Alesc em Dia - Edição da Semana - 13/06/25

Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

PL./0406/2023
Dispõe sobre o dever de disponibilização de boletim médico pelos estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zEmdM/tramitacoes

PL./0297/2024
Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zWwZq/tramitacoes

PL./0185/2025
Institui a Semana de Prevenção ao Transtorno de Ansiedade de Doença (TAD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NQ103/tramitacoes

PL./0160/2024
Estabelece a Política Estadual para compras governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5a76V/tramitacoes

PL./0374/2024
Institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina e adota outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5bAXa/tramitacoes

PL./0523/2024
Institui o Programa Estadual de Preservação e Recuperação de Nascentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NymLJ/tramitacoes

PL./0160/2025
Institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino do Estado de Santa Catarina em atividades escolares do ensino médio e fundamental.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NQ1yj/tramitacoes

PL./0542/2024
Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo da educação básica das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zLow7/tramitacoes