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12/05/2022 - 15h32min

Resumo da semana na Assembleia (De 9 a 13 de maio)

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BANCADA DO OESTE: Reunião com Secretário de Infraestrutura
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A semana na Assembleia Legislativa foi marcada pela aprovação de importantes projeto, um deles visa diminuir o uso de agrotóxicos, outro é voltado ao terceiro setor. Foi aprovada também a proposta que busca fomentar o cicloturismo. As comissões da Casa também deliberaram sobre projetos em tramitação e aprovaram a realização de uma audiência pública para discutir a situação das barragens do Alto Vale do Itajaí. Nesta semana também tomou posse como deputado estadual o suplente Osmar Vicentini. Acompanhe nosso resumo.

Incentivos para o terceiro setor e para o cicloturismo

Os deputados aprovaram a criação de duas políticas públicas: uma voltada ao terceiro setor, outra ao cicloturismo. O objetivo da primeira é aprimorar as parcerias entre o governo e as organizações sem fins lucrativos ou que se dedicam a atividades sociais. Já a proposta do cicloturismo visa incentivar o uso da bicicleta, aliando o estimulo à atividade física com o turismo ecológico, o que deve movimentar a economia dos municípios. Veja.

Plenário aprova redução de agrotóxicos em SC

Reduzir o uso de defensivos e ampliar a oferta de insumos mais naturais é o objetivo do Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (Proera), aprovado na Assembleia. A matéria prevê a execução de ações que diminuam progressivamente o uso de pesticidas. Bom para a saúde dos catarinenses, melhor para o planeta. Veja mais detalhes.

Assembleia aprimora programa de subsidio

O Recomeça SC, que prevê uma linha de crédito especial a negócios afetados por desastres naturais, foi aperfeiçoado pelos deputados. Agora, os produtores rurais que tenham seus negócios atingidos por pragas e doenças também poderão usufruir do subsídio financeiro. Mais uma ação do Parlamento para o fortalecimento do agronegócio catarinense. Veja.

Camerata pode receber benefícios do governo

A Comissão de Educação aprovou uma PEC que pode incluir a Camerata Florianópolis entre as instituições que recebem benefícios do Estado. Além de realizar apresentações culturais, a camerata desenvolve o projeto “educando com a música”, que atende crianças e adolescentes carentes. O projeto ainda precisa ser votado no plenário da casa. Veja aqui mais informações sobre o projeto.

CCJ acata projeto que autoriza repasse para rede feminina de combate ao câncer 

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer favorável ao Projeto que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer. Os repasses serão feitos por meio de convênio, estando restritos às unidades da Rede Femininas legalmente constituídas nos municípios catarinenses e detentoras de declaração de utilidade pública. Veja

Avança projeto sobre máquinas de cartão adaptadas para pessoas cegas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 240/2018 que obriga as empresas operadoras de cartões de crédito e débito a implantarem máquinas adaptadas para quem tem deficiência visual. O texto agora vai para análise e votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Veja.

Ressarcimento aos hospitais

A CCJ também admitiu a Medida Provisória que autoriza o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponibilizados ao atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19. Agora a MP segue para o plenário para ter a admissibilidade novamente votada. Caso o resultado seja confirmado, o texto retorna às comissões para análise do mérito e conversão em projeto de lei. Acompanhe aqui esse e demais propostas aprovadas na CCJ.

Bancada do Oeste busca informações sobre infraestrutura

Os deputados integrantes da Bancada do Oeste receberam o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, que apresentou um balanço das obras reivindicadas pelos parlamentares e que estão em fase de conclusão e de lançamento de editais. Confira

Osmar Vicentini, de Guabiruba, assume cadeira na Alesc 

O empresário Osmar Vicentini tomou como deputado estadual em substituição ao deputado Felipe Estevão, que se licenciou por 60 dias do cargo por motivos particulares. É a primeira vez na história que o município de Guabiruba, no Vale do Itajaí, terá um representante no Parlamento. Veja.

Moção de aplauso destaca atleta de karatê de Braço do Norte e seu treinador

A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso a atleta de Braço do Norte, campeã sul-americana de karatê na categoria Júnior, Letícia Cardoso, 16 anos, e ao sensei (mestre) Ricardo Alexandre da Cruz. Com o título, a jovem se classificou para o Panamericano da modalidade, que acontece no México, em agosto, representando o Brasil. 

Audiência pública debaterá situação das barragens do Alto Vale do Itajaí

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou um requerimento para realização de uma audiência pública para discutir a situação das barragens do Alto Vale do Itajaí. O Encontro acontecerá em Rio do Sul, no dia 26 de maio. Mais informações aqui.

Comissão de Saúde defende protocolo de tratamento de dermatite atópica

A Comissão de Saúde vai solicitar à Secretaria de Estado da Saúde a criação de um protocolo clínico de diretrizes terapêuticas para o tratamento de dermatite atópica. Veja

Frente em defesa do serviço público é lançada na Assembleia

Uma reunião com a presença de mais de 20 entidades marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Um dos objetivos do grupo é a realização de reuniões periódicas para tratar da defesa e do fortalecimento do serviço público, das empresas públicas e do funcionalismo estadual. 

Atlas de Variação em Saúde busca aprimorar atendimento no país

Uma equipe multiprofissional, com atuação em pesquisa, é a responsável pelo lançamento do primeiro atlas latinoamericano de variação em saúde. Baseado em dados coletados do SUS, o trabalho analisou o resultado das diferenças de acesso aos tratamentos de saúde nas 27 unidades da federação. Em torno de 30 comparações foram feitas em diversos procedimentos como triagem, exames, medicações, mortalidade, custos, qualidade, anos de vida perdidos, assim como as deficiências no atendimento e se alguns procedimentos são justificados. Acompanhe.

Avança PL sobre máquinas de cartão adaptadas para pessoas cegas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 240/2018 que obriga as empresas operadoras de cartões de crédito e débito a implantarem máquinas adaptadas para quem tem deficiência visual. O texto agora vai para análise e votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Inovações são os principais temas do 8º Congresso de Direito Eleitoral

As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral e as resoluções que impactam na legislação das eleições deste ano, são o foco da oitava edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de maio, em Florianópolis. O evento, gratuito, é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), em parceria com a Assembleia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC).

Presidente da Alesc participa da posse da diretoria da Acic em Chapecó

O reconhecimento do potencial empresarial do Oeste, em especial do agronegócio, foi destaque da manifestação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, durante celebração dos 75 anos de atividades da Associação Comercial e Industrial de Chapecó. Veja.

Acaert faz leitura da mensagem anual aos deputados estaduais

O presidente da Acaert, Silvano Silva, apresentou a Mensagem Anual da Radiodifusão no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Falando da tribuna, ele destacou que o ponto em comum entre o trabalho parlamentar e da radiodifusão é terem um propósito: atender as demandas do cidadão catarinense. Veja mais detalhes aqui.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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