Seminário debate atualização do controle constitucional catarinense

Juristas e representantes dos três poderes do Estado, de instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil se reuniram na Alesc, na quarta-feira, 5 de novembro, para debater as propostas de atualização do processo constitucional catarinense.

O foco do seminário foi a discussão de duas propostas que estão em análise na Assembleia Legislativa: a PEC 5/2025, que complementa a reforma do sistema estadual de controle constitucional, e o projeto de lei 306/2025, que trata dos procedimentos e julgamentos das ações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para controle de constitucionalidade. As duas medidas são de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD).

O evento foi realizado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, em parceria com a Comissão de Direito Constitucional da OAB de Santa Catarina.

Entrevistas com:
- deputado Pepê Collaço (Progressista), proponente do seminário;
- deputado Napoleão Bernardes (PSD);
- Samuel Mattos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC.