Proposta em análise na Alesc equipara diabetes tipo 1 a deficiência

A Alesc analisa um projeto que pretende reconhecer a diabetes tipo 1 como deficiência. A ideia é incluir essa condição crônica na lei estadual que reúne os direitos das PCDs em várias áreas, como saúde, trabalho, assistência social, entre outras.

Na prática, as regras já estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina passariam a valer também para diabéticos do tipo 1. O autor da iniciativa é o deputado Lucas Neves (Podemos).

Essa proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc na terça-feira (3). Agora, segue para a avaliação da Comissão de Finanças e Tributação.

Entrevista com:
- deputado Lucas Neves (Podemos), autor do PL 11/2025.