Projeto prevê fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras para tratar obesidade

Santa Catarina pode ter uma política de fornecimento gratuito da tirzepatida, medicamento conhecido como caneta emagrecedora, para tratamento de pacientes com obesidade grau 3. Essa medida está prevista em um projeto de lei em debate na Alesc.

A proposta estabelece uma série de critérios para acesso a esse remédio pelo SUS. De acordo com o texto, será necessário cumprir requisitos como prescrição médica da rede pública, laudo do diagnóstico de obesidade mórbida e a indicação terapêutica da tirzepatida.

Além disso, o paciente deverá passar por avaliação prévia e fazer acompanhamento regular durante todo o tratamento. Ainda será preciso comprovar renda familiar mensal de até três salários mínimos. Pacientes com comorbidades de maior risco cardiovascular terão prioridade.

A iniciativa é de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos). O objetivo é ampliar o acesso ao tratamento, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A proposta também prevê que a continuidade do fornecimento da tirzepatida dependerá da adesão ao tratamento e do comparecimento às consultas.

Esse projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc no dia 3 de março. Agora, segue para a avaliação da Comissão de Finanças e Tributação.

Entrevista com:
- deputado Sergio Motta (Republicanos), autor do PL 766/2025.