19/03/2025 - 16h33min

Projeto em análise na Alesc prevê proteção de dados de vítimas de violência

A proteção dos dados de vítimas de violência física e psicológica foi pauta na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19). O colegiado aprovou projeto de lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que permite a solicitação de sigilo de informações pessoais dos denunciantes e das pessoas agredidas desde o boletim de ocorrência até a finalização dos procedimentos de inquérito policial.

Entrevista com:
- deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública e relator do projeto PL./0346/2023.

Giulia Rabello
Estagiária