26/10/2021 - 13h46min
Isenção em taxa de concursos públicos poderá ser estendida para doadoras de leite materno
O projeto de lei que prevê isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos em Santa Catarina para doadoras de leite materno foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.
Também foi aprovado o projeto de lei que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Daniela Legas
AGÊNCIA AL
AGÊNCIA AL
Últimas notícias
24/04/2024
- 16h41min•Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas
- 15h22min•Gravatal vai receber evento da Alesc sobre saúde e segurança da pessoa idosa
- 15h10min•Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC
- 12h01min•Deputados alertam para morte de abelhas causadas pelo uso do fumacê
23/04/2024
- 18h43min•Alesc vai promover sessões itinerantes no interior catarinense
- 18h00min•Alesc realiza em Florianópolis seminário de estímulo ao turismo regional
- 17h55min•Dia Mundial do Livro é tema de pronunciamento na sessão ordinária
- 17h54min•Deputada comenta greve dos professores do estado
- 17h27min•Comissão especial aprova Eduardo Usuy para diretoria na Aresc
- 16h31min•CCJ aprova projeto que define regras para meliponicultura
- 15h32min•Frente parlamentar discute aumento em taxas de registro de imóveis
- 14h22min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (23)
- 13h11min•Deputados da Bancada do Oeste debatem soluções para gestão do HRO
- 12h22min•Bancada da Grande Florianópolis debate soluções de mobilidade na região