02/05/2023 - 18h27min
Deputados planejam frente parlamentar em defesa ao marco temporal
A demarcação de terras indígenas em Santa Catarina foi tema de debate durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa.
Parlamentares se mostraram favoráveis à tese do marco temporal, que restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Entrevistas com:
- deputado Sargento Lima (PL);
- deputado Altair Silva (PP).
João Balestrin
Estagiário
Estagiário
Últimas notícias
17/12/2025
- 18h02min•Alesc aprovou 530 projetos de lei em 2025
- 13h46min•Assembleia Legislativa aprova proibição da reconstituição de leite em pó importado
- 06h10min•Lei garante licença remunerada a professores ACTs para tratamento de saúde de filhos
- 06h00min•Nova lei quer diminuir registros de bebês sem nome do pai em Santa Catarina
16/12/2025
- 14h28min•Deputados aprovam proposta que prevê rampas de escape nas rodovias catarinenses
- 12h08min•Aprovada política que incentiva o Estado a comprar alimentos da agricultura familiar
- 05h48min•Assembleia Legislativa aprova proibição de veículos de tração animal em SC
- 05h45min•Alesc sedia lançamento do livro Pérola Negra - Mulheres Reais
15/12/2025









