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Alesc aprova leis para a modernização e fortalecimento da gestão pública em SC
Legislação - 15/01/2026 - 16h41min

Alesc aprova leis para a modernização e fortalecimento da gestão pública em SC

Aprovadas normas para IA no Estado, proibição de jogos de azar em órgãos públicos e destino de veículos apreendidos para treinamento de resgate dos Bombeiros.

Saúde das crianças no foco de leis estaduais aprovadas pelo Parlamento
Legislação - 14/01/2026 - 15h09min

Saúde das crianças no foco de leis estaduais aprovadas pelo Parlamento

Aprovadas leis para o exame de fissura palatina em bebês e treino da Manobra de Heimlich para gestantes, além do incentivo à doação de medula óssea no Estado.

Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas
Legislação - 13/01/2026 - 15h51min

Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas

Aprovadas normas escolares com aulas de autodefesa feminina, segurança digital, abono para atletas, primeiros socorros e vedação a danças obscenas no Estado.

Legislação estimula o auxílio entre municípios para combater tragédias ambientais
Legislação - 12/01/2026 - 16h09min

Legislação estimula o auxílio entre municípios para combater tragédias ambientais

Leis e emenda facilitam ajuda mútua entre cidades em desastres climáticos e criam programas de parques alagáveis e de proteção à fauna silvestre no Estado.

Parlamento aprimora legislação em defesa dos direitos humanos
Legislação - 08/01/2026 - 18h21min

Parlamento aprimora legislação em defesa dos direitos humanos

Leis aprovadas pela Alesc no semestre reforçam direitos humanos, com ações sobre desaparecidos, combate à violência e inclusão social.

Iniciativas parlamentares deram origem a seis leis voltadas ao turismo
Legislação - 07/01/2026 - 17h28min

Iniciativas parlamentares deram origem a seis leis voltadas ao turismo

Seis leis estaduais sancionadas no segundo semestre de 2025 fortalecem o turismo em Santa Catarina, com regras para guias e criação de rotas temáticas.

Sancionada lei que disciplina trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais
Legislação - 31/07/2025 - 11h40min

Sancionada lei que disciplina trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais

Sete novas leis de autoria parlamentar entram em vigor em Santa Catarina, incluindo normas para trânsito agrícola e exercício de guias de turismo

Rota do Antigomobilismo passa a integrar o sistema turístico do estado
Legislação - 23/07/2025 - 10h48min

Rota do Antigomobilismo passa a integrar o sistema turístico do estado

Lei cria itinerário turístico-cultural voltado aos veículos antigos em Santa Catarina

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