Agroenergia, infraestrutura e pré-sal: destaques da sessão desta quinta-feira (25)

Santa Catarina pode contar em breve com um programa oficial de fomento para a geração de energia a partir de resíduos decorrentes da agroindústria. A proposta, que consta do Projeto de Lei 97/2015, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), foi um dos temas de destaque durante a reunião plenária realizada na manhã desta quinta-feira (25).

Segundo o parlamentar, a iniciativa tem o duplo objetivo de diminuir os problemas ambientais e sociais provocados pelo acúmulo de dejetos orgânicos e de prover o estado de uma nova atividade econômica. “Não estamos dando conta dos problemas ambientais que os rejeitos estão criando hoje, sobretudo nos municípios produtores de suínos e esse passivo ambiental aumenta a cada dia. Este programa é extremamente urgente e necessário, pois já há até mesmo empresários interessados em atuar no setor.”

Para que o programa se viabilize, além da aprovação do projeto na Assembleia, é necessário que o Executivo regulamente uma série de medidas de apoio à atividade. “O governo também precisa criar as condições para que este projeto saia do papel o mais rápido possível, criando as regas para a pesquisa, logística, volumes de investimentos e medidas de incentivo referentes à produção e ao consumo do biogás”, disse.

Reunião no Ministério dos Transportes
Na sessão, Luciane Carminatti (PT) voltou a comentar os resultados de uma reunião realizada no último dia 15, em Brasília, entre representantes do Ministério dos Transportes, DNIT e frente parlamentar catarinense, para tratar de investimentos na malha viária que corta o estado.

Segundo a parlamentar, ainda que não tenha havido acerto sobre o aumento do trecho de concessão da BR-282, estendendo-o até a confluência com a BR-470, foram obtidos anúncios positivos durante o encontro. “Fomos informados que serão liberados nos próximos dias R$ 150 milhões para melhorias, conservação e construção de terceiras faixas no trecho que liga os municípios de Ponte Serrada e São Miguel do Oeste. A praça de pedágio de Xanxerê também será realocada para outro trecho não urbano e haverá diminuição das tarifas cobradas. São notícias razoáveis, eu diria.”

Ela acrescentou que aproveitou o encontro para denunciar a empresa responsável pela restauração da BR-158 pela utilização de material inadequado para o serviço. “É uma vergonha ver a empresa colocando nos buracos um material que não cola e cai fora na mesma hora. Felizmente, o DNIT autorizou a vinda de uma equipe para averiguar o que está acontecendo.”

Exploração do Pré-Sal
Dirceu Dresch (PT) criticou a aprovação, nesta quarta-feira, pelo Senado Federal, de projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que altera as regras de exploração de petróleo do pré-sal, retirando a obrigação da Petrobrás de explorar, no mínimo, 30% da jazida. Para o parlamentar, a proposta faz parte de um movimento voltado a entregar riquezas do país ao capital estrangeiro e a ligar as empresas controladas pelo poder público a uma imagem de ineficiência. "Há uma tentativa, por alguns setores, de instalar um certo tipo de preconceito no país. Felizmente grande parte da sociedade brasileira, entidades sindicais, movimentos e partidos estão fazendo uma discussão séria sobre isso, sobre a necessidade de reservar o petróleo para os brasileiros e de dar nova perspectiva de desenvolvimento para o país.”

Comissão de Legislação Participativa
Cesar Valduga (PCdoB) destacou a instalação, nesta quarta-feira, da Comissão de Legislação Participativa, para a qual foi novamente eleito presidente. Para este ano, disse, prosseguem as metas de tornar o colegiado um espaço voltado a realização de debates e a resolução de problemas. "Queremos reafirmar nosso compromisso de ouvir a sociedade catarinense, tanto do setor produtivo, quanto da classe trabalhadora e também da agricultura familiar e de buscar os melhores encaminhamentos para as demandas trazidas das mais diversas regiões do estado."

Duplicação da BR-280
Doutor Vicente Caropreso (PSBD) destacou seu encontro com o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, para tratar da duplicação da BR-280, no trecho de 9,5 km que liga os municípios de Guaramirim e Jaraguá do Sul. Em 2015, disse, a obra foi licitada em R$ 80 milhões, mas faltaram incluir sete melhorias entre viadutos, obras e pontes. "Toda a certificação ambiental já está feita e nos próximos dias serão abertas as propostas e saberemos quem fará esses projetos. Agora falta apenas a sinalização positiva do governador, para que a região possa comemorar essa reivindicação de 25 anos."

Luiz Henrique da Silveira
Manoel Mota (PMDB) subiu à tribuna para trazer à lembrança as contribuições do ex-governador e ex-senador Luiz Henrique da Silveira, que se estivesse vivo, completaria no dia de hoje 76 anos. Falecido em 10 de março de 2015, o político joinvilense, disse Mota, deixou como marca a descentralização administrativa do estado e teria ainda muitas contribuições a dar caso estivesse vivo. "Que saudade que ele deixou em todos nós e como ele nos ajudaria neste momento de turbulência por que passa a sociedade brasileira. Queria deixar esse registro, com o coração batendo forte, disparado. Os catarinenses não o esquecem.”

Novo modelo para o país
Para o deputado Kennedy Nunes (PSD) a atual conjuntura nacional é resultado de um modelo político-administrativo resultante das aspirações dos grupos que elaboraram a Constituição Federal de 1988, algo que já não está mais em sintonia com os desejos da atual sociedade brasileira.
A população, disse, está emitindo sinais pela criação de um novo momento para o país, que passe pelo fim da corrupção e a exigência de ética na política. "Está nascendo um novo modelo e, nós como políticos, temos que ter a competência de interpretar isso. Esse é o nosso desafio."