Frente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo quer políticas públicas eficazes

FOTO: Giovanni Kalabaide

Em Santa Catarina, 91.588 pessoas foram diagnosticadas com o transtorno do espectro autista (TEA), o que corresponde a 1,2% da população catarinense. Ainda, o autismo é um distúrbio predominantemente masculino. Desse contingente populacional, em Santa Catarina, 57.368 (62,6%) são homens e 34.221 (37,4%) são mulheres. Esses dados, que foram levantados até julho de 2022 pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022, centraram o debate da reunião da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Parlamento na manhã desta quarta-feira (04).

Comandado  pelo coordenador da Frente Parlamentar, deputado Pepê Collaço (PP), o encontro, que buscou atualizar as informações a respeito do distúrbio no Estado, contou com a presença do superintendente do IBGE em Santa Catarina, Roberto Gomes. Presente ainda a deputada Janice Krasniak (Podemos), que integra a Frente, composta ainda por representantes de diversas instituições como Fecam, Udesc, Federação Catarinense de Autismo, Federação das Apaes de Santa Catarina, Fundação Catarinense de Educação Especial, Secretarias de Estado da Saúde, de Educação e de Assistência Social, Conselho Estadual de Educação.

Para o coordenador da Frente, deputado Pepê Collaço, esse diagnóstico é fundamental para a construção de políticas públicas voltadas para a população do transtorno do espectro autista em Santa Catarina.

“No primeiro ano, focamos na promoção de seminários por todo o Estado, que reuniram mais de 13 mil pessoas. Agora estamos buscando a construção de políticas públicas efetivas voltadas para o TEA”, pontuou o parlamentar. Para ele, esses dados apresentados pelo IBGE são pioneiros. “Essas informações são de uma riqueza que servem de  norteamento para a elaboração de legislações eficazes voltadas para essa causa”, observou, comentando que todos esses dados serão fundamentais para a plataforma, que está sendo criada pela Acafe, em parceria com o Parlamento.

"Essa plataforma, um projeto piloto, liderado pelo Parlamento e  construído há muitas mãos, pretende levar eficiência a essa pauta”, disse. Para ele, a proposta é deliberar projetos que sejam inclusivos. 

A deputada Janice concordou e observou que se no ano passado, o foco da Frente foi de aperfeiçoamento, esse ano a meta é a construção desse censo. “Essa radiografia é fundamental para a adoção de políticas públicas efetivas para a população com autismo.” 

O superitendente do IBGE em Santa Catarina, Roberto Gomes, informou que esse censo é algo inédito. “São dados que apresentam um diagnóstico completo dessa realidade, um retrato fundamental para nortear as políticas públicas.”

No Brasil
Ainda de acordo com o Censo 2022, existem  447.842 pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em Santa Catarina, o equivalente a 6,0% da população residente. No Brasil, são mais de sete milhões de pessoas com deficiência, de 7,3%% da população. Santa Catarina é o terceiro menor percentual entre os estados,  apenas maior que os de Roraima (5,6%) e Mato Grosso (5,7%). As maiores proporções são as de Alagoas (9,6%) e do Piauí (9,3%). O percentual nacional (7,3%) supera o catarinense e representa 14,4 milhões de pessoas com deficiência no país.

Os três municípios catarinenses mais populosos segundo o Censo Demográfico 2022 têm também o maior número de pessoas de 2 anos ou mais com deficiência. Joinville (34.016 pessoas), Florianópolis (29.301) e Blumenau (18.258) lideram. Das 447.842 pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em Santa Catarina, 195.057 pessoas (43,6%) são homens e 252.785 pessoas (56,4%) são mulheres. Em relação ao total da população residente dos dois sexos, as pessoas com deficiência representam 5,3% dos homens e 6,7% das mulheres catarinenses.

A Frente Parlamentar ainda é integrada pelos deputados Luciane Carminatti (PT), Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (União), Thiago Morastoni (Podemos) e Tiago Zilli (MDB).