Esporte, turismo e segurança pautam deliberações na primeira sessão do ano legislativo

Os projetos foram votados durante a sessão desta quarta-feira (4).
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Duas matérias voltadas ao fomento do esporte e do turismo catarinense foram deliberadas pelos parlamentares na primeira sessão do ano legislativo, realizada na tarde desta quarta-feira (4), no Parlamento estadual.

Entre os destaques está o projeto 873/2025, de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), que propõe restringir a participação de atletas filiados a federações de outros estados nas competições promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). A iniciativa tem como objetivo valorizar e incentivar o talento esportivo local.

Com foco no fortalecimento do turismo, também foi acatado o PL 598/2025, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que reconhece o município de Balneário Rincão como Capital Catarinense das Lagoas, devido à grande concentração e importância de suas lagoas de água doce, que, somadas aos 13 km de orla marítima, compõem um rico ecossistema turístico e natural. O município possui seis lagoas principais de água doce, muitas delas próximas ao mar: Lagoa dos Freitas, Lagoa do Jacaré, Lagoa do Faxinal, Lagoa dos Esteves, Lagoa Mãe Luzia e outras menores, formando uma paisagem única.

Ainda na área da segurança, os parlamentares deliberaram o PL 758/2025, do deputado Oscar Gutz (PL), que autoriza, de forma excepcional, o estacionamento de veículos em acostamentos de rodovias estaduais durante a realização de eventos comunitários. Outro projeto aprovado foi o PL 482/2025, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que institui o Dia Estadual do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador), a ser celebrado anualmente em 9 de julho.

Próximos passos

As matérias aprovadas pelo Plenário seguem para a análise do Poder Executivo para sanção ou veto. Caso o PL 758/2025 se torne lei, os órgãos de trânsito estaduais deverão regulamentar os critérios para o estacionamento em acostamentos durante festividades locais.

Como participar

Os cidadãos de Balneário Rincão e atletas vinculados à Fesporte podem acompanhar o desdobramento destas legislações através do portal oficial da Alesc e dos diários oficiais do Estado.

Acompanhe

• Consulte a tramitação do PL 873/2025 sobre atletas locais.
• Conheça o trabalho da Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
• Siga as notícias da Agência AL.

Perguntas Frequentes

1) Qual o objetivo da restrição proposta no projeto 873/2025?
A proposta do deputado Mauro De Nadal visa priorizar atletas vinculados a federações de Santa Catarina nas competições da Fesporte, fomentando o talento local.

2) Por que Balneário Rincão recebeu o título de Capital Catarinense das Lagoas?
O título, proposto pelo deputado Volnei Weber, reconhece o ecossistema único da cidade, que abriga seis lagoas principais, potencializando o turismo ecológico.

3) O estacionamento em acostamentos passará a ser livre em rodovias estaduais?
Não. O PL 758/2025 prevê a autorização de forma excepcional e apenas durante a realização de eventos comunitários, visando garantir segurança e fluidez.

4) O que é o Dia Estadual do CAC instituído pelo PL 482/2025?
É uma data comemorativa estadual, fixada em 9 de julho, dedicada aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores, conforme iniciativa do deputado Sargento Lima.