Deputados comparam os atentados em Paris com o desastre em Mariana
Os deputados compararam a solidariedade dos brasileiros com as vítimas dos atendados terroristas em Paris, na França, com a solidariedade manifestada no caso do desastre ambiental em Mariana (MG), que causou mortes e a destruição do ecossistema do Rio Doce. “Muita gente começa a se preocupar com o massivo apoio às vítimas de Paris, e Mariana? Parece que estamos acomodados, indiferentes às nossas mazelas e tragédias”, lamentou Leonel Pavan (PSDB) na sessão da tarde desta quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa.
Pavan lembrou que os atentados poderiam ter sido evitados, da mesma forma que o rompimento da barragem. “Seria evitado se as autoridades cumprissem seu papel e fiscalizassem de verdade, mas a ganância destruiu um rio inteiro. O que se está fazendo para se precaver das outras barragens que podem se romper?”, questionou o ex-governador.
Luciane Carminatti (PT) relacionou a “distorção solidária” com a cobertura da mídia tupiniquim. “Estão esquecendo do Brasil e de Mariana”, afirmou a deputada, ponderando em seguida que “quem produz guerra, colhe violência” e que “terrorismo provoca terrorismo”. Dirceu Dresch (PT) concordou com a colega. “Violência gera violência”, falou Dresch, que sugeriu maior discussão sobre as formas de opressão do mundo capitalista.
Padre Pedro Baldissera (PT) afirmou que muitas barragens estão sendo construídas sem fiscalização adequada. “Aqui em Campos Novos tiveram de corrigir os alicerces das barragens, eram mal feitos”, revelou Padre Pedro.
Tesourada na Assistência Social
Carminatti denunciou na tribuna a intenção do governo do estado de cortar cerca de 60% dos recursos destinados à Assistência Social. “Vai inviabilizar a política de assistência, um grande risco para o ano que vem do CRAS e do Creas ficarem sem atendimento”, alertou a deputada, que pediu apoio dos membros da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas da Assistência Social para manter os R$ 375.595.210,00 previstos no PPA 2016/2019 para a assistência social.
Democracia liberal x democracia consensual
Fernando Coruja (PMDB) criticou os colunistas políticos que avaliaram que o governo venceu o debate sobre a conversão das regionais em agências e da jornada de trabalho da segurança pública. O deputado argumentou que a democracia liberal é a “democracia da maioria, de quem tem mais voto”. Todavia, segundo Coruja, existem outras escolas democráticas. “Temos a democracia do consenso, na qual a minoria tem um papel no debate e quando neste processo se encontra o consenso, você avança”, ensinou Coruja.
Além disso, o representante de Lages lembrou que a democracia (liberal ou consensual) prevê formalidades. “Não é um faça como eu quero, ninguém questiona que o país está enfrentando dificuldades, que tem de reformar a previdência, mas precisa debater a reforma possível, é isto que eu insisto, as formalidades ajudam a democracia a prosperar”, advertiu Coruja.
O deputado ainda analisou que o vencido pode ficar ressentido. “Dizer que o governo venceu não serve para a democracia, acho que não é hora do confronto, evidentemente quando a coisa não vai o sujeito tem de partir para a guerra, porque a guerra também é solução, mas antes do enfrentamento temos de procurar soluções consensuais”, pregou Coruja.
Segurança pública
Mauricio Eskudlark (PSD) contou na tribuna a história da transformação dos salários dos policiais em subsídios. “Participei desde a primeira negociação para implantar o subsídio, começou em Coqueiros, depois da solução de um sequestro em Caçador, com os delegados Renato Hendges (já falecido), Ricardo Thomé e o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. Mostramos ao secretário que o salário era composto mais da metade por horas-extras e adicionais e sugerimos transformar em um salário único”, declarou.
Eskudlark explicou que na época havia permissão para que todos os policiais fizessem no mínimo 40 horas extras. “Essas 40 horas extras começaram a fazer parte do salário”, revelou o ex-chefe da Polícia Civil, acrescentando que com a transformação do salário em subsídio o policial não precisa mais fazer hora extra para engordar o salário.
Todavia, se de um dia para outro os policiais decidissem parar com as horas-extras o policiamento ficaria comprometido. “Seria um caos, mas sabíamos que um dia teríamos esse problema, por isso negociamos com os policiais para que não houvesse dificuldade”, reconheceu Eskudlark.
Kennedy Nunes (PSD) rememorou que depois de 2011 houve avanço sensível nos salários da segurança pública. “Hoje um policial começa ganhando mais de R$ 4,5 mil por mês e um coronel recebe quase R$ 27 mil”, garantiu Kennedy, completando que a folha de pessoal da Segurança Pública cresceu 30% somente em 2014.
Hospitais do Oeste
Dalmo Claro de Oliveira (PMDB) relatou que a população do Extremo-Oeste está satisfeita com o funcionamento do Hospital Regional de São Miguel do Oeste. Entretanto, segundo Dalmo, a Associação São Camilo, que administra o hospital, demonstrou ao governo do Estado que não tem interesse em continuar dirigindo o nosocômio, caso este continue atendendo 100% pelo SUS.
Segundo o deputado, os médicos que atendem no hospital não concordam com a alteração e desejam que o hospital continue atendendo somente através do SUS.
“Estão satisfeitos com o modelo”, registrou Dalmo Claro.
Cesar Valduga (PCdoB) acompanhou o representante de Joinville nas visitas aos hospitais do Oeste e cobrou a ampliação do centro cirúrgico do Hospital Nossa Senhora das Dores, de Capinzal. “Somente uma agroindústria local tem mais de 5 mil funcionários”, justificou Valduga.
Cerveja nos estádios
Manoel Mota (PMDB) pediu apoio para a aprovação do PL 484/2015, de sua autoria, que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas no estado. “A única bebida vendida será a cerveja”, adiantou Mota, que avisou que aqueles que passarem do limite, segundo o projeto de lei, serão retirados do estádio. “Estou tentando ajudar os times de futebol”, informou.
Judecri no Chile
Cleiton Salvaro (PSB) destacou a participação de membros da Associação de Deficientes Físicos de Criciúma e Região (Judecri) em competição paraolímpica de tênis de mesa no Chile. “A equipe paraolímpica da Judecri nos enche de orgulho, conquistaram medalha de ouro e bronze no individual e prata por equipe”, parabenizou Salvaro.
Morro da Penitenciária
Doutor Vicente Caropreso (PSDB) elogiou o trabalho de ONG dedicada às crianças e adolescentes do Moro da Penitenciária, na capital. “Fiquei impressionado, atende 110 crianças com assistência social, odontológica, ensino no contraturno escolar, é uma ONG muito bem administrada, com uma biblioteca de fazer inveja”, afirmou Caropreso.
Planalto Norte
Julio Ronconi (PSB) convidou os colegas para o lançamento da Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Planalto Norte. “Vamos cobrar uma atuação maior do governo na saúde, no desenvolvimento e na geração de empregos, que hoje é um problema sério no Planalto Norte”, informou Ronconi.
Cópia autenticada
Jean Kuhlmann (PSD) comemorou a publicação da Lei nº 16.741/2015, que permite que o servidor público compare uma fotocópia com o documento original, validando a cópia sem a necessidade da autenticação do cartório. “O servidor tem fé pública para dizer que aquela fotocópia que tem na mão é igual ao documento original, o cidadão não precisa ir até o cartório mais próximo e gastar para autenticar”, garantiu Kuhlmann.
Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Serafim Venzon (PSDB) parabenizou os conselheiros tutelares pela passagem do seu dia, 18 de novembro. “Quero destacar o empenho desta categoria, de início até passava por uma certa marginalização, mas ficam 24 horas de plantão para atender qualquer violação dos direitos das crianças e adolescentes”, declarou o parlamentar, que assegurou que em Santa Catarina existem 305 conselhos tutelares.
Agência AL