Comunidades terapêuticas pedem apoio financeiro para custear mais internações

FOTO: Rodrigo Corrêa/Agência AL

Encontro e Dificuldades Financeiras

A situação das comunidades terapêuticas em Santa Catarina foi tema de encontro realizado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (2), no Auditório Antonieta de Barros, por iniciativa da Frente Parlamentar criada em apoio a essas instituições.

A iniciativa do deputado Marcos da Rosa (União), que preside a Frente, ganhou o apoio do presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, o colega de bancada Jair Miotto (União). A proposta de discutir o futuro das comunidades é necessária em razão da relevância dos serviços comunitários e das dificuldades financeiras que muitas enfrentam.

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Disposição da Secretaria de Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, também participou do encontro, e mostrou disposição em lançar novo edital para credenciamento das instituições no Programa Reviver.

“Estamos abertos ao debate e não descartamos a possibilidade de ampliar o apoio, a partir do lançamento de um novo edital, mas temos algumas dificuldades de adequações”, diz o secretário, apontando restrições que são apresentadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado ao controle das comunidades e prestações de contas das despesas com repasses às instituições.

“Estamos em um novo momento, e o edital anterior que credenciou comunidades, de 2018, está vencido. Temos bons e maus exemplos nas comunidades. A ideia é aprimorar o que funciona bem e orientar o que precisa ser corrigido”.

Momento de Escutar as Comunidades

“Nós ouvimos quem está na ponta prestando serviços à comunidade, fazendo o que o Estado não alcança. O objetivo é ampliar o espaço de diálogo entre o poder público, as comunidades e a sociedade, buscando o fortalecimento das políticas de prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas com dependência química em nosso Estado. Queremos dobrar as vagas custeadas pelo Estado, e mais atenção do governo federal”, explica o deputado Marcos da Rosa.

Das cerca de 200 comunidades em funcionamento, apenas 87 recebem algum tipo de apoio financeiro do Estado, por meio de convênios e contratos. Em média, cada instituição acolhe 30 internos, e o governo oferece subsídios para 800 internações ao mês, em todas as instituições. A expectativa é que as vagas custeadas cresçam em ao menos 20%.

“Precisamos estar atentos a uma nova realidade, para criar políticas públicas eficientes no combate às drogas. E nesse contexto, o apoio às comunidades precisa ser ampliado. Hoje o custeio é de R$ 50 por dia por interno mantido com o apoio do governo, e é um recurso pequeno, levando em conta que são oferecidas quatro refeições, e os programas terapêuticos precisam ser aprimorados, com adequações à legislação”, aponta o deputado Jair Miotto.

Trabalho de Acolhimento e Recuperação

Fábio Monástico, consultor da Cruz Azul do Brasil, que presta apoio às comunidades, cobra o reconhecimento do trabalho. “Nós não somos os antigos manicômios. As comunidades são lugar de acolhimento e afeto, de apoio humanizado.

Por isso precisamos de apoio, de mais recursos, até para garantir equipes multidisciplinares no atendimento aos internos, com médicos, psicólogos, atendentes terapêuticos e outros colaboradores”.

O presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina, Vânio dos Santos, aproveitou o encontro para contrapor a versão de que as comunidades atuam para conter pessoas. “Há pouco tempo, aqui na Assembleia Legislativa, tentaram diminuir o nosso trabalho. É muito importante que este evento aconteça, antes do final do ano, e com a participação do governo estadual, representado pelo secretário da Saúde.

Ao contrário do que disseram, nós não somos manicômios e nem exploramos trabalho escravo. Queremos respeito a nossa atuação. Não temos vacinas e nem o remédio para o problema das drogas, mas conseguimos resolutividade na recuperação de dependentes químicos, com apoio, acolhimento e dedicação em apontar caminhos para a reinserção pessoal”.

Este é o caso do servidor da Alesc Andrey Forte, que hoje é chefe de gabinete do deputado Marcos da Rosa. “Há 23 anos eu me livrei da dependência química graças a uma internação em comunidade terapêutica. Foi um novo caminho, ganhei estrutura e dignidade para reiniciar minha vida”.

Perguntas Frequentes

1) Qual o principal pedido das comunidades terapêuticas?
A ampliação do apoio e dos recursos estaduais, com o objetivo de dobrar as vagas custeadas pelo Estado, que atualmente são de R$ 50 por dia por interno.

2) O que o Secretário de Saúde sinalizou no encontro?
O Secretário Diogo Demarchi sinalizou a disposição em lançar um novo edital (Programa Reviver) para credenciamento das instituições, buscando aprimorar o controle e as prestações de contas.

3) O que um servidor da Alesc relatou sobre a dependência química?
O servidor Andrey Forte relatou que se livrou da dependência química há 23 anos, graças a uma internação em comunidade terapêutica, o que lhe permitiu reiniciar a vida.