Comissão aprova PL da saúde do homem e audiência sobre hospitais em Joinville

Comissão realizou reunião extraordinária nesta quarta (10). FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 368/2013, do deputado Neodi Saretta (PT), que estabelece os objetivos e estratégias de conscientização acerca dos problemas de saúde do homem e de estímulo à adoção de medidas preventivas. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado José Milton Scheffer (PP), e segue, agora, para votação em plenário.

Do mesmo relator, a comissão aprovou também o PL 470/2013, de Darci de Matos (PSD), que trata do descarte adequado dos filmes de radiografia. A proposta recebeu emenda modificativa do relator, que retirou do texto o valor da multa a ser cobrada em caso de desobediência, já que, segundo o parecer, esses valores já estão previstos em lei federal. O PL será encaminhado para a votação em plenário.

Os membros da comissão aprovaram, ainda, o PL 382/2013, do ex-deputado Dado Cherem, que dispõe sobre o sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no estado. A proposta teve parecer favorável da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT), segue para a apreciação da Comissão de Direitos Humanos.

Audiências públicas
A Comissão de Saúde decidiu durante a reunião desta tarde pela realização de duas audiências públicas. Uma delas, solicitada pelo deputado Gean Loureiro (PMDB), tratará da implantação do Centro de Referência à Saúde da Mulher, em anexo à Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. O deputado Dalmo Claro (PMDB) sugeriu que a audiência discuta também a necessidade de ampliação do espaço físico da maternidade, uma das maiores do estado. “Trata-se de um prédio com quase 60 anos, que precisa de melhorias”, considerou. A data do encontro ainda será acertada.

A outra audiência tratará da situação da rede hospitalar que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região Nordeste. O responsável pelo pedido, deputado Dalmo Claro, explicou que a região, em especial Joinville, enfrenta carências na área. “Precisamos discutir com as entidades, as associações, a comunidade quais são as necessidades e indicarmos soluções para resolvermos os problemas”, justificou o deputado. "É uma forma do governo estadual saber, quando foi investir na região, quais as prioridades que a comunidade e as pessoas que lidam com o setor indicam para o melhor aproveitamento dos recursos públicos."

Os demais parlamentares concordaram com a audiência, que será realizada na primeira quinzena de agosto, em Joinville, e sugeriram que o encontro seja repetido em outras regiões do estado.  “Um dos grandes problemas é a falta de um planejamento regional, usar os instrumentos que já estão disponíveis para equacionar os problemas”, afirmou José Milton Scheffer.

Também participaram da reunião os deputados César Valduga (PCdoB) e Antonio Aguiar (PMDB).