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Avança projeto que institui programa de primeiros socorros nas escolas
FOTO: Jeferson Baldo/Agência AL
A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) que institui um programa de primeiros socorros e prevenção de acidentes na rede pública estadual de ensino. A proposta ainda passará pela análise da Comissão de Saúde antes de ser votada em plenário.
Conforme o PL 259/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), o programa, denominado Proep/SC, será desenvolvido com estudantes do ensino médio e profissionais que atuam nas escolas estaduais. O treinamento será ministrado por profissionais do Samu e dos bombeiros militares, com objetivo de oferecer orientações sobre procedimentos de primeiros socorros, em situações de risco (incêndio, curto-circuito, ingestão de substâncias tóxicas, entre outros) e preparação psicoemocional para situações de emergência.
A proposta recebeu o parecer favorável do relator, deputado Mário Motta (PSD), que foi acatado por unanimidade pelos membros do colegiado.
Dia da Trancista
A comissão também aprovou o parecer favorável do deputado Marquito (Psol) ao PL 53/2025, também do deputado Fabiano da Luz, que institui o Dia Estadual da Trancista Afro, a ser celebrado em 6 de janeiro. No relatório, Marquito considerou a data importante para valorizar o papel das trancistas "como guardiãs de uma herança ancestral dos povos africanos". Para o parlamentar, a data também dá visibilidade a uma "profissão subvalorizada e marginalizada, que atua no resgate da identidade negra e funciona como proteção e aceitação diante do racismo estrutural."
A proposta já está apta para ser votada em plenário.
Iomerê
Também por unanimidade, o colegiado acatou o relatório pela aprovação do PL 264/2025, do deputado Altair Silva (PP), que reconhece Iomerê, no Meio-Oeste, como a Capital Catarinense da Suinocultura e do Cordeiro. O relator foi o deputado Alex Brasil (PL).
Na explicação de motivos do projeto, o autor explica que Iomerê se destaca na suinocultura, com 112 criadores que produzem em média 108 mil suínos por ano. Além disso, na produção de cordeiros, o município adotou políticas públicas como a inclusão da carne ovina na merenda escolar.
O PL 264/2025 segue para análise da Comissão de Assuntos Municipais.
Bonican
Foi aprovado ainda o relatório favorável ao PL 364/2022, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do estado o digestivo Bonican. De acordo com a justificativa do projeto, o Bonican é um digestivo indicado para dores estomacais produzido a partir da infusão de 25 ervas medicinais e aromáticas, bastante comum em vários municípios, entre eles Rodeio.
O relator da proposta foi o deputado Mário Motta (PSD), e ela segue para a votação em plenário.
Audiências públicas
O colegiado votou também requerimentos para a realização de duas audiências públicas. Uma delas, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, tratará do Programa Universidade Gratuita.
A outra audiência, solicitada pela deputada Janice Krasniak (Podemos), vai debater o PL 303/2022, que altera a legislação sobre a concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais. Conforme a deputada, o projeto retira do rol de alimentos proibidos de comercialização nas cantinas e lanchonetes balas, pirulitos, sucos artificiais e outros produtos industrializados.
As datas e os horários das audiências ainda serão definidas.
Agência AL
