Assembleia institui dia estadual de preservação da Gralha Azul

Os deputados aprovaram na tarte desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 538/2015, de Leonel Pavan (PSDB), instituindo a data de 21 de março o dia de preservação da gralha azul (Cyanocorax coerulens) no território catarinense. “A gralha azul é uma ave rara da região Serrana e tem no pinhão a base de sua alimentação. Ela tem o hábito de enterrar os pinhões, desempenhando um papel importante na recuperação das florestas de araucárias no estado”, justificou Pavan.

Também foram aprovados o projeto de lei 462/2015, de Julio Ronconi (PSB), que institui a semana estadual do produtor rural, comemorada na última semana de julho, e o PL 76/2016, da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB),que institui a data de 4 de outubro como dia estadual dos protetores dos animais, além de vários outros.

Ainda foi aprovada a Resolução 1/2015, de Cesar Valduga (PCdoB), criando no âmbito da Assembleia Legislativa o programa carbono zero. “Propomos um inventário das emissões diretas e indiretas pelo Legislativo, com metas de controle, cuidados na compra de equipamentos, produtos e serviços, com selo de carbono zero. Santa Catarina está avançando, é um exemplo para o país”, declarou Valduga.

4ª Vara de Caçador
Valdir Cobalchini (PMDB) anunciou que nessa quinta-feira (14) o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Torres Marques, irá a Caçador para instalar a 4ª Vara do fórum local, especializada em família, infância, juventude, idosos, órfãos e sucessão. “O projeto foi aprovado ano passado, é um ato importante do judiciário que atende advogados e aqueles que estão na fila, como no SUS, buscando seus direitos”, afirmou Cobalchini, que destacou a atuação do Juiz André Milani na conquista da região de Caçador.

Propaganda x teste do pezinho
Fernando Coruja (PMDB) ironizou a publicidade institucional do governo do estado afirmando que as contas do governo estão em dia, publicada diariamente em jornais, rádios e televisões. “Não é verdade, o governo enfrenta uma crise assim como outras unidades da federação. Não paga empenhos nas mais diversas áreas, na saúde é uma catástrofe, há 50 mil testes do pezinho atrasados e a demora no diagnóstico amplia as chances de complicação”, denunciou Coruja.

Milton Hobus (PSD) discordou do colega. Ele admitiu que o estado enfrenta uma crise severa, mas defendeu o enfrentamento pela motivação publicitária. “O estado tem problemas, vivemos sim um momento de extrema dificuldade, mas é obrigação do estado continuar motivando, ele é agente motivacional, por isso a publicidade é verdadeira, não tem nenhuma mentira, de fato está acontecendo o maior conjunto de obras da história do estado”, declarou Hobus.

Reivindicações da educação
Luciane Carminatti (PT) destacou as reivindicações de pais, alunos, professores, servidores e entidades que participaram de audiência pública que discutiu a infraestrutura das escolas públicas estaduais. Segundo a deputada, foram apontadas a falta de programa de manutenção, recuperação e reforma das escolas, assim como programa de garantia de funcionamento dos equipamentos tecnológicos (internet e computadores).

Mais médicos
Padre Pedro Baldissera (PT) elogiou o programa Mais Médicos, do governo federal. “Trouxe eficiência à saúde, pensou no presente, mas preparou o futuro com o provimento emergencial de profissionais, novas escolas de medicina e mudança na residência médica”, explicou Padre Pedro, ressaltando que a meta para 2019 é formar mais de 18 mil novos profissionais de medicina especializados em atendimento básico.

Varejo continua em crise
Nilso Berlanda (PR), que é varejista, desmentiu a informação divulgada pelo IBGE de que em Santa Catarina as vendas de móveis no varejo cresceram 30% em maio. “Isso não procede, tivemos um aumento em maio de 5% nas vendas de móveis, um pouquinho mais de celulares, mas registramos queda de 10% na linha branca”, descreveu Berlanda.

Segundo o deputado, inúmeras lojas estão fechando. “Os varejistas infelizmente não estão conseguindo manter seus negócios, estão enxugando as estruturas, demitindo funcionários e com medo das ações trabalhistas”, revelou o parlamentar.

Orçamento regionalizado
Valmir Comin (PP) fez um apelo ao presidente do Legislativo para que inclua na ordem do dia o projeto de lei que regulamenta o Orçamento Regionalizado, tornando impositivas as ações eleitas nas audiências públicas realizadas anualmente pelo Legislativo. “O projeto está de posse do presidente”, afirmou Comin, que destacou a realização de 36 audiências públicas em 2016. “Concluímos as audiências do Sul do estado em Laguna, no sábado de manhã”, informou Comin. 

Elogio ao governador
Ivan Naatz (PDT) elogiou o governador Raimundo Colombo pelo êxito na missão à Coreia do Sul, abrindo o mercado daquele país à carne suína catarinense. “Quem vive a crise que vivemos hoje e se antena sabe a importância da ampliação de recursos e da força laboral. São notícias boas para os catarinenses”, reconheceu Naatz.

Fiscalizando obras
Kennedy Nunes (PSD) exibiu na tribuna vídeo mostrando os deputados Darci de Matos (PSD), Dalmo Claro e ele próprio fiscalizando uma obra viária executada pelo governo do estado em Joinville. Trata-se do aceso ao bairro Vila Nova. “Nós fiscalizamos a obra e aprovamos o que vimos”, avisou Kennedy.

Crise na suinocultura
Dirceu Dresch (PT) repercutiu a mobilização para debelar a crise que assola a suinocultura, gerada principalmente pela alta do custo dos insumos. Segundo Dresch, os produtores estão reivindicando da Conab a ampliação para 15 mil quilos de milho por agricultor, acesso a recursos bancários, uma linha especial para retenção de matrizes, diminuição do PIS e Cofins na importação do milho e incentivos do ICMS para garantir competitividade. “Estamos juntos na peleia”, brincou Dresch.

Altair Silva (PP) afirmou que há alternativas e ressaltou a prorrogação das dívidas junto ao Bando do Brasil. “Diante de uma dificuldade econômica justificada a Epagri pode emitir um laudo para o agricultor renegociar a dívida, tudo de acordo com a capacidade de pagamento. Está no manual de crédito rural, o laudo viabiliza a renegociação”, explicou Altair.

Márcia Cristiane Nunes
Maurício Eskudlark (PR) elogiou a policial Marcia Cristiane Nunes, lotada em Araranguá, e que venceu concurso nacional de ciências criminais. “É uma policial estudiosa da segurança, sua tese de Mestrado foi premiada em concurso nacional. Ela levou para a academia o dia-a-dia, a lei Maria da Penha, o quê ocorre nas delegacias com as vítimas e agressores. Isso demonstra a qualidade dos policiais civis”, afirmou Eskudlark.

Caminhos do Alto Vale
Leonel Pavan informou que o Ministério do Turismo formalizou a criação dos Caminhos do Alto Vale, o 12º roteiro turístico do estado. “O Caminho se constitui de 22 cidades da região do Alto Vale do Itajaí”, comemorou Pavan, convidando em seguida os colegas e a comunidade para prestigiarem a feira de turismo Expotur, que acontecerá dias 29 e 30 de julho, em Rio do Sul.