Agronegócio, raves e impeachment entre os temas da sessão desta quinta
Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (4), Altair Silva (PP) discorreu sobre a atual situação do agronegócio no país. Mesmo diante da conjuntura de crise na economia, o segmento continua dando sua contribuição, sendo responsável aproximadamente por 40% das exportações brasileiras.
Mas, apesar do bom desempenho, prosseguiu o parlamentar, a produção de alimentos em território nacional encontra uma série de entraves, como a excessiva burocracia para o acesso ao crédito agrícola, a precariedade da logística de escoamento dos produtos e a falta de investimentos públicos no meio rural.
Em pronunciamento, o parlamentar também criticou as recentes declarações de membros do governo federal de que as aposentadorias pagas aos trabalhadores rurais estejam entre as principais causas do déficit do regime geral da Previdência. "Se existe uma injustiça social neste país, é com a agricultura. Precisamos valorizar mais nossos produtores, que sustentam o agronegócio e a economia do país”.
O pronunciamento de Silva recebeu o apoio dos deputados Mário Marcondes (PSDB), Natalino Lázare (PR) e Ivan Naatz (PDT).
Segurança jurídica para investir
Valmir Comin (PP) declarou que a falta de uma estrutura jurídica mais clara e simplificada prejudica a atração de novos investimentos e tira a competitividade do país em âmbito internacional. A questão, disse, esteve presente nos debates realizados na última Conferência de Cúpula do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, realizada na China. "O governo não precisa produzir nada, mas ser um incentivador e regulador dos investimentos. Precisamos de uma revolução muito profunda, mas isso depende de vontade política em fazer acontecer.”
Segurança da Alesc
Roberto Salum (PRB) apelou ao presidente da Assembleia Legislativa que reverta a decisão de devolver ao comando da Polícia Militar 28 dos profissionais da instituição que atualmente atuam na segurança do Palácio Barriga Verde. "Foi permitido [a eles] estarem aqui. Então, vamos tirá-los para quê?", questionou.
Proibição das festas rave
Dando sequência a sua fala, Salum anunciou que apresentará projeto de lei visando proibir a realização em território catarinense das chamadas “festas rave”.
De acordo com o parlamentar, os eventos, marcados por música eletrônica, atualmente acontecem sem nenhum tipo de controle policial, abrindo margem para diversos tipos de ilegalidades, além de riscos para a segurança de seus participantes. "Eu poderia trazer aqui fatos e imagens que chocariam pais e mães. Quero fazer um projeto de lei para acabar com essa vergonha. Chega, não tem mais alvará, licença, mais nada. Se não temos condições de prover segurança para a população, imagine para os jovens que participam dessas raves."
Despedida da Alesc
Ivan Naatz (PDT) utilizou a tribuna para fazer um relato de sua atuação, por 60 dias, como deputado estadual. No período, disse, direcionou seu mandato na defesa dos direitos dos trabalhadores e em questões importantes para a região do Vale do Itajaí, a qual representa, como melhorias na SC-108, BR-470 e mais investimentos nas áreas da segurança e saúde, bem como na apresentação de um projeto para instituir o licenciamento automático de veículos. "Foi uma grande oportunidade, uma experiência extraordinária para aprender e conviver com os demais parlamentares. Saio daqui definitivamente satisfeito com esta Casa, que cumpre o papel constitucional delegado pelo povo de Santa Catarina."
Pagando o apoio
Dirceu Dresch (PT) criticou o presidente interino Michel Temer pelas suas mais recentes decisões, entre as quais salientou o acordo para o reajuste salarial nos quadros do Poder Judiciário.
Temer, disse o parlamentar, age no sentido inverso ao discurso pregado por ele mesmo, de corte nas despesas públicas. "É importante que a população saiba disso, que o atual governo está gastando mais que o anterior. Certamente pagando a conta a quem o apoiou."
Impechment de Dilma
Ainda durante a sessão, Dresch afirmou que as auditorias realizadas durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff têm evidenciado que as chamadas "pedaladas fiscais" são uma argumentação fraca para o afastamento da presidente.
Se manobras contábeis fossem critério para a perda de mandato entre gestores públicos, disse, seis dos atuais governadores também deveriam perder seus cargos, assim como o presidente interino, Michel Temer. "Está sendo cometida uma grande injustiça. Mas esperamos que ainda possa ser revertida, caso contrário teremos um grande rompimento democrático, como o acontecido em 1964, quando da instauração da Ditadura Militar."
Agosto dourado
Com a sanção pelo governador da Lei 16.906, de 2016, afirmou Dirce Heiderscheidt (PMDB), passa a vigorar no estado o "Agosto Dourado", período dedicado à realização de campanhas de esclarecimento e ações de estímulo ao aleitamento materno.
A campanha, que tem como símbolo o laço dourado, é de autoria da própria parlamentar. "Com esta mobilização, queremos conscientizar cada vez mais a sociedade e, em especial, às mulheres, sobre a importância da amamentação", declarou.
Centro Universitário Municipal de São José
Em sua fala, Dirce Heiderscheidt também enalteceu o Centro Universitário Municipal de São José, que no próximo dia 6 completa 11 anos de existência. "Ressaltamos que só há três instituições de nível superior que reservam 70% de suas vagas para habitantes do próprio município e de forma gratuita. Parabéns ao centro universitário de São José."
Bebidas alcoólicas nos estádios
Dando sequência aos debates realizados na tarde desta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado Maurício Eskudlark (PR) anunciou que é contra a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A medida consta em um projeto de lei de autoria do deputado Manoel Mota (PMDB).
O posicionamento, disse Eskudlark, tem por base os resultados obtidos por outros estados e o depoimento de especialistas do setor de segurança. "Pernambuco diminuiu 65% da violência nos seus estádios com a proibição. Minas Gerais e São Paulo chegaram a 50%. Eu, particularmente, sou contrário, acompanho o parecer do Ministério Público e da Polícia Militar neste sentido.”
156 anos de Brusque
Serafim Venzon (PSDB) saudou os 156 anos de fundação do município de Brusque, completados nesta quinta-feira. "Quero cumprimentar todos os brusquenses, que hoje são 128 mil e a cada dia chega mais gente. Se somos o que somos é graças à participação de todos vocês."
Agência AL