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SC terá política pública para construção de barraginhas que retêm chuvas no meio rural
FOTO: Rodrigo Corrêa/Agência AL
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4) projeto do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que cria a política pública estadual para a construção de barraginhas, barreiras de retenção de chuvas, que captam enxurradas, controlam erosões e permitem a infiltração da água no terreno. “A pequena barragem preserva o solo e promove a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios. Com a aprovação desse nosso projeto Santa Catarina poderá ter uma política pública, com incentivos do estado, para que a propriedade do nosso agricultor, principalmente do pequeno, possa ter barraginhas que vão proteger a sua lavoura, vai evitar que a enxurrada leve tudo”, disse Padre Pedro.
As barraginhas existem há mais de 30 anos e são construídas em todo o Brasil com apoio da Agência Nacional das Águas (ANA), Emater, Embrapa e outros órgãos e entidades públicos. Padre Pedro explica que as barraginhas, como o próprio nome diz, são pequenas barragens com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. “O objetivo das barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica”, disse o deputado.
Padre Pedro destaca que a barraginha ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda. “Agora, com a aprovação da lei que propusemos, o estado terá de aprovar uma política pública para a prestação de serviços de apoio técnico e financeiro ou ao fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de barraginhas”, disse Padre Pedro.
Esse Programa Estadual de Barraginhas que deve criado pelo estado o quanto antes terá como objetivos a recuperação e revitalização hídrica, a aplicação de técnicas para recuperação e perenização de nascentes de bacias e sub-bacias hidrográficas, a articulação dos entes públicos municipais e estaduais para a identificação e caracterização de áreas para construção de barraginhas e mitigar os efeitos de estiagens no meio rural catarinense e contribuir para a recarga do lençol freático e dos aqüíferos subterrâneos.
“Árvore assassina”
Na sessão da Alesc desta quarta-feira (4) também foi aprovada proposta do deputado Padre Pedro Baldissera que estabelece para 30 dias, a partir da notificação, o prazo para a execução do corte das árvores da espécie exótica espatódea, também conhecida como “árvore assassina”. Essa espécie exala uma substância que mata abelhas, insetos pequenos e até beija-flores. Desde 2019 a lei estadual 17.694/2019 proíbe a produção de mudas, o plantio, a manutenção e incentiva a substituição da árvore tóxica.
