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Saúde aprova PL que garante presença de doulas em hospitais e maternidades
O Projeto de Lei (PL) 208/2013, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD) e da então deputada Angela Albino (PCdoB), que garante a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada de Santa Catarina, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A matéria deve passar ainda por mais três comissões antes ser levada para votação em plenário.
Doulas são as acompanhantes de parto que oferecem suporte afetivo, físico, emocional e de conhecimento para as mulheres antes, durante e após o nascimento de seus filhos. Segundo Darci de Matos, a presença da doula traz vantagens tanto para as gestantes como para o sistema de saúde. “Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que os partos de mulheres acompanhadas por doula evoluem com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações, reduzindo em 50% os índices de cesárea e o uso de medicamentos. Portanto, além do bem-estar da mulher, os custos com os procedimentos diminuem, visto que são reduzidas as intervenções médicas e o tempo de internação de mães e bebês”, diz o parlamentar. Ele destaca a experiência de sucesso da maternidade Darcy Vargas, em Joinville, que por decisão própria já permite a presença de doulas nos partos.
A OMS e o Ministério da Saúde de vários países – entre eles o Brasil (portaria 28, de maio de 2003) –, reconhecem e incentivam a presença da doula durante o trabalho de parto e pós-parto. Nas Assembleias Legislativas de São Paulo e Rio de Janeiro tramitam projetos de lei nesse sentido.
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