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Projetos sobre educação e defesa dos animais são leis em SC
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Dois projetos de leis de autoria da deputada Paulinha (sem partido) foram sancionados pelo governo de Santa Catarina na semana passada.
As leis, que irão fazer a diferença na vida dos catarinenses, tratam de causas fortemente abraçadas pela parlamentar: a defesa da educação e a proteção dos animais.
Já está em vigor a Lei 18.354/2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
Com a nova lei, as escolas estaduais de educação básica contarão com profissionais da psicologia e do serviço social em seus quadros, com o objetivo de atuarem, em conjunto com os demais profissionais da área da educação, na melhoria do processo de aprendizagem dos estudantes.
Também foi sancionada a Lei 18.356/2022, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, para proibir a amarração e/ou confinamento de animais às margens das rodovias estaduais.
Pela lei, os animais não poderão ser deixados a menos de cinco metros das margens das SCs. O objetivo é evitar casos de atropelamentos de animais, que geralmente resultam em acidentes graves.
A parlamentar comemorou e agradeceu a sensibilidade do Parlamento e do governador com os projetos de sua autoria. “Com certeza, avaliamos que são propostas que resultam em avanços para a nossa gente.”
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676
