Pec da troca do hino de SC terá recurso em plenário contra rejeição, anuncia Naatz

Deputado Ivan Naatz FOTO: Divulgação

O deputado Ivan Naatz (PL) confirmou, durante a sessão  itinerante da Alesc, nesta semana, em Balneário Camboriú, que, seguindo o que permite o regimento interno, deve apresentar, em breve, recurso ao plenário contra a rejeição da PEC 9\2024, de sua autoria que prevê autorização para abertura de concurso público destinado a escolher nova letra e música para o Hino de Santa Catarina.

Por maioria de apenas um voto, em disputa apertada, os parlamentares derrubaram parecer favorável do deputado Marcius Machado (PL) e aprovaram o voto vista do deputado Fabiano da Luz (PT), pela rejeição na reunião deste colegiado na ultima terça-feira.

Ivan Naatz considera que a possibilidade de mudança do hino é um debate cívico necessário, de interesse manifestado pela própria sociedade catarinense, já que o atual, apesar de histórico, “não representa o potencial econômico, turístico do Estado.”

O que não quer dizer, que em caso de mudança, segundo acrescenta, o hino seja extinto, mas ao contrário, permaneça como histórico, ao lado de um hino popular e que represente de fato o terrítório e a gente catarinense, se for o caso.

O parlamentar observa ainda que este debate catarinense não é único no Brasil, já que outras assembleias legislativas de diversos estados do país como da Paraíba e Minas Gerais, além de Goiás, que já adotou novo hino, também discutiram o tema via propostas de mudanças alicerçadas na vontade popular.

Sob o ponto de vista da tramitação da PEC, ressalvou também que a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Alesc, não é um colegiado que tem a missão de discutir o mérito dos projetos, mas apenas a sua  constitucionalidade, e que o conteúdo deveria ser debatido pelas demais comissões da Casa, na sequência.

Por fim, Naatz lamenta ainda que a questão do hino tenha ganhado aspectos ideológicos por parte dos partidos de esquerda no debate sobre o tema, acrescentando que isso é um equívoco, já que considera  uma discussão democrática de interesse de toda da sociedade catarinense, independente de qualquer questão político-partidária.
 

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