Ministro anuncia medidas para mediar conflitos entre agricultores e indígenas

O ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, virá ao estado no dia 20 de novembro para analisar a situação de áreas demarcadas como indígenas. Ele suspendeu o processo de demarcação de áreas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul e comunicou que governo federal regulamentará o processo de produção dos laudos antropológicos, definindo novas regras a serem utilizadas para as demarcações.

As medidas resultaram de audiência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) e parlamentares com os ministros da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, realizada na quarta-feira (6), em Brasília.

"Foi uma reunião muito produtiva com bons encaminhamentos, uma das melhores que já tivemos para tratar da demarcação de terras indígenas em áreas ocupadas por agricultores familiares. O ministro da Justiça estava muito seguro nas suas afirmações. Vamos acompanhar todos os passos dos encaminhamentos definidos", afirmou o deputado Dirceu Dresch (PT), que participou da mobilização dos agricultores em Brasília, em frente ao Ministério da Justiça, e negociou com o governo para que os ministros recebessem a comitiva de agricultores. Somente em Santa Catarina as demarcações atingem agricultores de Abelardo Luz, Vitor Meireles, Seara/Paial, Saudades/Cunha Porã e comunidades no Morro dos Cavalos.

Conforme o deputado, o objetivo da vinda do  ministro da Justiça a Santa Catarina e ao Rio Grande do Sul é ouvir todos os lados e abrir uma mesa de negociações para esgotar todas as possibilidades de acordo. O ministro decretou a suspensão das ações administrativas da Funai até a negociação em cada estado para reanálise dos processos.

Outro ponto importante da reunião, segundo Dresch, foi a posição do governo federal de regulamentar, por meio de uma portaria, o processo de demarcação e de produção dos laudos antropológicos. O parlamentar diz que há equívocos e exageros nos processos. “É necessária a participação de outros órgãos no processo, não apenas da Funai. É preciso espaço para o contraditório. Reconhecemos os direitos dos povos indígenas, mas defendemos os agricultores familiares que adquiriram essas terras há décadas, de forma justa e honesta. São gerações de agricultores trabalhando e tirando o sustento dessas propriedades. Não é justo que eles sejam obrigados a sair, deixando para trás a sua história. E  o que é pior, sem indenização pela terra.", destacou Dresch.

Também participaram da audiência os deputados federais Valdir Colatto, Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS) e Marcos Maia (PT-RS), além do deputado estadual Altemir Tortelli (PT-RS).


Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch - PT/SC
(48) 9944 0190