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Luciane defende bolsa para manter jovens no ensino médio
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Aos 16 anos, Marcos deixou de responder à chamada na escola para bater ponto no trabalho. Na casa com três irmãos, mãe desempregada e pai vivendo de bicos, estudar virou artigo de luxo. Mesmo com o ensino gratuito, o tempo despendido na escola passou a valer mais na gráfica onde foi contratado como ajudante.
“Aí, mais tarde, vou ter estrutura pra fazer um curso, me formar, não adianta ficar na escola e não conseguir trabalho, não tenho como ficar mais cinco, seis anos até me formar numa faculdade, nem tenho como pagar, e a gente precisa sobreviver lá em casa”, justifica o ex-aluno da rede estadual de ensino, em Lages.
A realidade do jovem engrossa os números da evasão escolar em Santa Catarina. Em 2020, mais de 11 mil estudantes abandonaram os estudos ainda na educação básica. E os que permanecem, vão mal. A última nota do estado no Ideb, para o ensino médio, foi de apenas 4,2 em uma escala de zero a 10. E um dado que acaba de sair preocupa ainda mais: cerca de 15% dos jovens catarinenses completam 16 anos sem ter concluído sequer o ensino fundamental. A meta prevista no Plano Estadual de Educação, conjunto de diretrizes com força de lei, é que este percentual não passe dos 5%.
Auxílio financeiro aliado a atividades
Para alterar essa realidade, a deputada Luciane Carminatti (PT) acaba de apresentar um projeto de lei que cria o programa de bolsa de manutenção aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina. Se aprovado, vai contemplar jovens de famílias em pobreza ou extrema pobreza com valor mensal de meio salário mínimo por mês.
Em contrapartida, esses estudantes terão de desenvolver atividades a partir de eixos temáticos definidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entre eles: esporte; cidadania e participação; comunicação e tecnologia; meio ambiente, ecologia e sustentabilidade; relações étnico-raciais e iniciação científica. “Esses estudantes também terão de manter a frequência escolar, aprovação e as famílias serão implicadas diretamente nessa participação”, explica a autora do projeto de lei.
“Só falta fazer”
Luciane destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, já aprovada na Assembleia Legislativa, prevê em seu artigo 9º essa assistência financeira aos alunos do ensino médio na rede estadual para conter a evasão escolar. Também aponta o aumento da arrecadação estadual no último semestre e a necessidade constitucional do governo investir 25% da sua receita corrente líquida em Educação. “Tudo converge para esse programa. Falta fazer”.
A construção da proposta começou ainda antes da pandemia, como um dos encaminhamentos da audiência pública proposta pela parlamentar para discutir o “novo ensino médio”. Agora o projeto de lei foi apresentado, após debates com professores desse nível de ensino em várias regiões do estado. “Na audiência com o governador, no final de julho, apresentei a ele em primeira mão e obtive apoio. A ideia é que esse programa se torne realidade o quanto antes com a parceria entre legislativo e executivo”, finaliza a deputada.
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