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Com 300 participantes, evento pede novo edital para comunidades terapêuticas
FOTO: Rodrigo Corrêa/Agência AL
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na última terça-feira (2), um encontro que reuniu lideranças das comunidades terapêuticas, representantes do governo estadual, parlamentares, federações, acolhidos e familiares. A iniciativa foi proposta pelo deputado Marcos da Rosa (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, e contou com o apoio da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, representada pelo deputado Jair Miotto.
O evento marcou um momento considerado decisivo para o setor, que aguarda a publicação de um novo edital estadual de credenciamento, o último foi lançado em 2018. Atualmente, cerca de 200 comunidades terapêuticas estão em funcionamento no estado, mas apenas 87 recebem algum tipo de apoio financeiro público. Ao todo, o governo subsidia aproximadamente 800 internações por mês, e a expectativa, segundo os parlamentares, é ampliar em pelo menos 20% o número de vagas custeadas.
Governo sinaliza diálogo, mas aponta entraves
Presente ao encontro, o secretário estadual de Saúde, Diogo Demarchi, destacou que a pasta está aberta ao diálogo e estuda a ampliação do apoio às comunidades. Entretanto, apontou desafios técnicos e jurídicos que vêm dificultando avanços. “Estamos abertos ao debate e não descartamos a possibilidade de ampliar o apoio, a partir do lançamento de um novo edital, mas temos algumas dificuldades de adequações”, afirmou Demarchi, citando restrições apontadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado relacionadas ao controle, fiscalização e prestação de contas.
O secretário reforçou que o novo edital é necessário para atualizar critérios de credenciamento e qualificação, considerando que há tanto boas quanto más práticas no setor. “A ideia é aprimorar o que funciona bem e orientar o que precisa ser corrigido.”
Parlamentares defendem ampliação de vagas e mais apoio federal
O deputado Marcos da Rosa enfatizou a importância de ouvir quem atua diretamente no acolhimento de dependentes químicos e reforçou que as comunidades realizam um trabalho que muitas vezes ultrapassa o alcance do Estado. “O objetivo é ampliar o espaço de diálogo entre o poder público, as comunidades e a sociedade, buscando o fortalecimento das políticas de prevenção, tratamento e reinserção social. Queremos dobrar as vagas custeadas pelo Estado e mais atenção do governo federal.” destacou Marcos da Rosa.
Já o deputado Jair Miotto destacou que os valores repassados às instituições são insuficientes diante da complexidade dos serviços oferecidos. “Hoje o custeio é de R$ 50 por dia por interno, um recurso pequeno considerando quatro refeições diárias e a necessidade de aprimoramento dos programas terapêuticos, em conformidade com a legislação.” afirmou o parlamentar.
Reconhecimento ao trabalho das comunidades
Durante o encontro, representantes das federações e especialistas reforçaram o caráter humanizado do modelo terapêutico. Fábio Monástico, consultor da Cruz Azul do Brasil, cobrou mais valorização do trabalho realizado. “As comunidades são lugar de acolhimento e afeto. Precisamos de mais recursos para garantir equipes multidisciplinares com médicos, psicólogos e terapeutas.”
O presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina, Vânio dos Santos, também defendeu o setor diante de críticas recentes. “Não somos manicômios e nem exploramos trabalho escravo. Queremos respeito. Não temos a vacina contra as drogas, mas temos resolutividade na recuperação, com acolhimento e dedicação.”
O encontro também trouxe relatos emocionantes, como o do servidor da Alesc Andrey Forte, hoje chefe de gabinete do deputado Marcos da Rosa, que compartilhou sua história de superação graças à internação em uma comunidade terapêutica há mais de duas décadas.
Documento pede novo edital e ampliação de vagas
Com a presença de mais de 300 pessoas, o evento terminou com a assinatura de um documento direcionado ao Governo do Estado solicitando o lançamento imediato de um novo edital, com mais oferta de vagas e maior inclusão de comunidades no programa estadual de acolhimento e tratamento — hoje limitado a 87 instituições.
“Trabalham onde o Estado não alcança”, diz Marcos da Rosa
Ao encerrar o encontro, o deputado Marcos da Rosa reafirmou o papel essencial das comunidades terapêuticas no enfrentamento à dependência química em Santa Catarina. “As comunidades terapêuticas são fundamentais porque acolhem, tratam e ajudam a reconstruir vidas onde o Estado não consegue chegar sozinho. Elas fazem um trabalho essencial de cuidado, dignidade e reinserção social. Nosso compromisso é garantir que tenham condições reais de continuar salvando vidas.” finalizou o deputado.
