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Catarinense não é sonegador, diz Laércio na tribuna da Alesc
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
O 1° Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Laércio Schuster (PSB), refutou, na tribuna da Alesc nesta quinta-feira (21), a declaração do governador Carlos Moíses da Silva de que a sonegação em Santa Catarina chegue a R$ 10 bilhões. “É inaceitável que o governador do Estado acredite que todo microempreendedor, o pequeno e grande empreendedor catarinense sejam sonegadores”, disse o parlamentar.
A posição do deputado Laércio se baseia na manifestação feita pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco) sobre a polêmica. De acordo com os auditores fiscais do Estado, o valor apresentado pelo governador Moíses é incompatível com a arrecadação de Santa Catarina. Em resposta, o Sindifisco aponta que seria preciso que a arrecadação total do Estado fosse quatro vezes maior do que é hoje para que a sonegação chegasse aos R$ 10 bilhões.
Na tribuna, o deputado Laércio elogiou os empreendedores catarinenses pela coragem de empreender e pela importante contribuição que dão à economia estadual. Também reconheceu o trabalho de prevenção à sonegação feito pelos auditores fiscais do Estado. “Ao Sindifisco e aos auditores [a minha solidariedade], por criarem modelo não só para Santa Catarina, mas para o Brasil, de prevenção e orientação para que o nosso Estado tenha hoje o menor índice de sonegação fiscal do Brasil, de apenas 4%. Nós precisamos nos orgulhar disso”, elogiou Laércio.
Schuster pediu ainda que o governador verifique melhor os números e reconheça o bom trabalho dos auditores fiscais na redução da sonegação no Estado. “Essas palavras que vimos ontem em todos os noticiários me trazem uma certeza: com quase um ano de mandato, o nosso governador não sabe o tamanho do Estado que ele governa.”
Transparência
Para o deputado, a polêmica criada pela declaração do governador reforça a necessidade de mais transparência na divulgação das receitas do governo do Estado. Laércio clamou pelo apoio dos demais parlamentares ao projeto de lei de sua autoria – PL 187/2019 – que determina a divulgação diária das receitas governamentais no Portal da Transparência como já é feito com os gastos públicos.
A proposta já tem o apoio do Sindifisco e foi apresentada na semana passada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Enquanto o texto tramita na Assembleia, nos próximos dias, Laércio irá apresentar o projeto também ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público de Santa Catarina e à Federação das Indústrias de Santa Catarina. “Esse reforço na transparência das contas públicas trará informações essenciais para o planejamento não só do Estado, mas também das prefeituras, dos consórcios municipais, dos empreendedores e dos investidores que têm interesse em vir para Santa Catarina”, avalia Laércio.
Rafael Paulo
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