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Autista a bordo: Governo efetiva lei e lança adesivo de identificação veicular a pessoas com autismo
Santa Catarina passou a contar oficialmente com o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa de caráter educativo criada a partir da Lei nº 19.035/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (2), com a presença do governador Jorginho Mello, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC).
O selo identifica veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e tem como objetivo conscientizar motoristas sobre atitudes que podem desencadear crises, como buzinas e manobras bruscas. A regulamentação da lei foi feita pelo Decreto nº 1.286, de 12 de novembro de 2025.
“É uma ação simples, mas de grande impacto. A mensagem é clara: seja gentil, evite buzinar. Para uma pessoa com autismo, sons estridentes podem causar sofrimento e até situações de risco”, afirmou Dr. Vicente, que também preside a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Assembleia Legislativa. Médico neurologista, o deputado destaca que a maioria das pessoas com TEA apresenta hipersensibilidade sensorial, especialmente auditiva.
A distribuição do selo será gratuita, mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina (CIPTEA). Inicialmente, os adesivos poderão ser retirados na Fundação Catarinense de Educação Especial, em São José, e nas instituições conveniadas em todo o estado. Em breve, unidades do Detran/SC também farão a entrega. O Detran anunciou a confecção inicial de 50 mil adesivos.
Durante o lançamento, o governador Jorginho Mello ressaltou o caráter inclusivo da medida. “É um aviso para que, mesmo no trânsito difícil, as pessoas tenham mais cuidado e respeito. Ali pode estar alguém que precisa do nosso apoio”, disse.
