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05/07/2021 - 11h00min

Audiência pública vai debater a Política de Assistência Social em SC

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Deputada Luciane Carminatti

A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (5), uma audiência pública virtual para debater a Política de Assistência Social em Santa Catarina. A realização é da Comissão de Direitos Humanos, atendendo ao requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. O debate a partir das 17h30 será transmitido pelo canal da Alesc na TV e no Youtube.

Com o principal objetivo de avaliar a política de assistência social no estado, a audiência pública deve abordar pautas permanentes e pleitos antigos, como a realização de concurso público para o setor, a destinação de 1% do orçamento estadual ao financiamento de políticas públicas da área, a efetivação da chamada Lei do FEAS, que permite o repasse de recursos “fundo a fundo”, entre outros.

O debate é considerado necessário também para subsidiar a discussão das demandas da Assistência Social de Santa Catarina na Conferência Estadual a ser realizada no próximo semestre.

Participarão do debate os representantes: do Fórum Estadual dos(as) Usuários(as) do SUAS – FEUSUAS/SC; Fórum Estadual dos(as) Trabalhadores(as) do SUAS - FETSUAS/SC; Fórum Estadual Permanente de Assistência Social - FEPAS; Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/SC; Colegiado Estadual de Gestores(as) Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/SC e Federação Catarinense de Municípios - FECAM. Os órgãos Ministério Público de SC, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública também foram convidados, além da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Acompanhe Luciane Carminatti


Luciane Carminatti
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