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Publicado em 02/06/2022

“Filhos do coração têm o DNA da nossa alma”, garante desembargadora

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A desembargadora Denise Volpato, corregedora-geral da Justiça, comenta sobre o sistema Busca Ativa, o serviço Família Acolhedora, o Apadrinhamento Afetivo, e os desafios do Judiciário

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, comenta sobre o sistema Busca Ativa, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sobre o serviço Família Acolhedora, Apadrinhamento Afetivo e sobre os desafios do Judiciário para garantir os direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes. E, claro, analisa o que ela considera mais importante na adoção.

Como a senhora definiria a adoção?
Adoção é um ato de amor que nos remete aos sentimentos de humanidade e de acolhimento. Os nossos filhos do coração têm o DNA da nossa alma, DNA que é fruto de um gesto de amor, de um gesto de acolhimento. Eu mesma sou mãe de uma criança que me chegou com três anos de idade e que hoje representa a razão da minha própria existência. É um ser humano que entra na nossa vida e deve ser acolhido com amor e aceito com as características que são suas, são próprias, tanto quanto são as características de um filho biológico. Tenho hábito de dizer a minha filha que eu sou muito feliz por tê-la como minha, por ela me aceitar como sou, como sua mãe, da mesma forma que eu a aceito e a recebo. É, sem dúvida nenhuma, o ato mais importante que tive em toda minha vida.

Há, em Santa Catarina, 1.495 acolhidos, dos quais 275 estão aptos para adoção. Ao mesmo tempo, temos 3.086 pretendentes devidamente habilitados para tanto. Isso acontece porque as pessoas ainda preferem adotar crianças de pouca idade. Diante desta realidade, o judiciário catarinense idealizou o Busca Ativa, responsável, em quatro anos, por 85 adoções. Qual é o diferencial deste sistema e por que ele apresenta dados tão positivos?
O sistema Busca Ativa é uma ferramenta que nos permite, através de fotos e vídeos, apresentar as crianças e adolescentes disponíveis para adoção aos pretendentes habilitados de Santa Catarina. Essas crianças se encontram com sua situação jurídica resolvida e aguardam pela chegada de uma família. Os pretendentes, após habilitação, têm possibilidade de entrar no sistema, conhecer quem são estas crianças e adolescentes aptos à adoção e, manifestando interesse em saber mais informações, é possível iniciar com brevidade os procedimentos para dar início ao processo de adoção.

Santa Catarina é um dos Estados brasileiros com mais famílias acolhedoras. Qual é sua opinião sobre este serviço e também sobre o apadrinhamento afetivo?
O Serviço de Família Acolhedora proporciona um atendimento individualizado à criança ou adolescente, uma vez que o acolhido passa a residir na casa da família cadastrada no programa, sendo parte da rotina da família. A Fecam (Federação Catarinense de Municípios) vem realizando um grande trabalho de orientação e divulgação do programa junto aos municípios, ao fornecer todas as informações necessários para implementação do serviço. Sobre o apadrinhamento, temos uma orientação conjunta que traz os parâmetros mínimos para implementação do programa – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 020/2018/MP. O programa de apadrinhamento é muito importante, principalmente aos adolescentes, pois incentiva a criação de vínculos entre o apadrinhado e seu padrinho, que passa a se tornar uma pessoa de referência na comunidade. O apadrinhamento promove a participação da sociedade civil na garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes institucionalizados, que perderam os vínculos com as famílias de origem e com remotas possibilidades de colocação de família substituta, na forma disposta pelo art. 4º c/c art. 19 da Lei nº 8.069/1990.

Qual é o principal desafio enfrentado pelo Judiciário para garantir a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes?
O maior desafio talvez seja assegurar o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes que não possuem condições de retorno a suas famílias e também apresentam poucas chances de adoção, em razão do perfil. Por isso são tão importantes iniciativas como o Busca Ativa e apadrinhamento, para que todos tenham chances de viver em família, com segurança, respeito e afetividade.

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