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A suspeição ocorre quando um Juiz tem a sua imparcialidade questionada devido a fatos envolvendo a sua vida pessoal ou ainda seu posicionamento perante a lide na qual atua. A amizade ou inimizade íntima com uma das partes, é uma das razões mais comuns da suspeição.

Letra (D) - ERRADO - Haverá suspeição quando o perito, seu cônjuge ou companheiro ou seus parentes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive, for credor ou devedor de uma das partes. Letra (E) - ERRADO - Há impedimento quando for parte no processo o perito, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive .

Suspeição do juiz é o ato pelo qual o juiz fica impossibilitado de julgar uma lide, por condição pessoal (parentesco, por exemplo) ou posicionamento (como o auferimento de vantagem, ainda que indireta, com o sucesso de uma das partes) que questionem sua imparcialidade, prejudicando a sua função de julgamento, o exercício da jurisdição e, consequ...

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.

Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

Em 2020, foi disponibilizado o site Cadastro Pré, onde é possível verificar se há alguma linha móvel pré-paga associada a um CPF nas operadoras Vivo, Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Oi. Além ...

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Cadastrar uma linha pré-paga no Brasil é muito fácil: basta comprar um chip em uma farmácia ou banca de jornal, inserir no aparelho e digitar o CPF. No entanto, diversos números de CPF são...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta semana, revogar duas leis estaduais — uma no estado de São Paulo e outra em Santa Catarina — que obrigava as lojas e as operadoras de telefonia móvel a recolher dados pessoais de clientes que desejam adquirir um chip pré-pago.

Pode-se mudar de operadora sem a necessidade de um novo chip. SIM físico: requer a remoção física do cartão SIM antigo e a inserção do novo, tornando o processo mais demorado e sujeito a ...

Em poucas palavras, a revogação do certificado digital é o encerramento da validade antes do prazo previsto na aquisição. A revogação pode partir do próprio usuário, da Autoridade de Registro, da Autoridade Certificadora ou da Autoridade Certificadora Raiz. Se ficou confuso, a gente explica: o Brasil tem hoje uma cadeia hierárquica de ...

Clique aqui e informe o CPF e a sua senha de revogação - que foi enviada ao seu e-mail quando você emitiu o Certificado. Selecione o Certificado Digital que deseja revogar. Informe o motivo, insira, novamente, a sua senha de revogação e confirme. Clique em ENVIAR e pronto!

A revogação do certificado digital consiste no cancelamento da certificação antes do seu prazo de vencimento. Esse processo pode ser feito pelo próprio usuário, pela Autoridade Certificadora Raiz, pela Autoridade Certificadora ou pela Autoridade de Registro.

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Já para checar se o certificado não foi revogado, é realizada uma consulta a uma Lista de Certificados Revogados publicada pela Autoridade Certificadora emissora do certificado digital. 3. Autoridade certificadora