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10/09/2021 - 11h50min

Resumo da semana na Alesc (de 6 a 10 de setembro)

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Obras nas BR-470
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Nesta semana, de feriado cívico, a Assembleia Legislativa sediou importantes discussões para os catarinenses, como aprovação de eventos que tratarão de direitos humanos e a aprovação do relatório com sugestões para a nova carreira do magistério. Os deputados também aprovaram mais recursos para melhorias em rodovias federais.  Boa leitura:

SC amplia investimentos nas estradas federais

Os deputados autorizaram o repasse de mais R$115 milhões ao Governo Federal para duplicação da BR-470, entre Blumenau e Indaial, e para pavimentação da Serra da Rocinha, em Timbé do Sul. No primeiro semestre a Alesc já havia aprovado o envio de R$350 milhões para obras nas BRs 163, 280 e na 470, entre Navegantes e Gaspar. No total, são R$465 milhões para melhorias em rodovias federais em Santa Catarina. Parlamentares entendem que os principais corredores da economia catarinense são as rodovias federais e que estas obras, além de trazer impactos financeiros positivos, salvarão muitas vidas.

TVAL promove acesso à história e à cultura

A TV da Assembleia Legislativa estreou nova fase do Programa Cine Catarina, que traz as produções vencedoras do seu primeiro concurso audiovisual. São sete documentários e obras seriadas que tratam da história e cultura de SC. Eles podem ser assistidos no sinal aberto ou via cabo da emissora ou pelo endereço www.youtube.com/assembleiasc.

Deputados propõe nova carreira a professores

A comissão mista da Alesc aprovou um relatório com sugestões para o novo plano de carreira do magistério. O documento, que será encaminhado ao Governo do Estado, apresenta propostas para melhorias na carreira, como a aplicação dos 25% exigidos pela Constituição e a valorização dos profissionais que têm pós-graduação.

Direitos básicos a todos os catarinenses

A Comissão de Direitos Humanos vai debater temas importantes nas próximas semanas. Um deles diz respeito à violência contra mulheres em presídios, o outro será sobre políticas de segurança alimentar e nutricional. Ambos ainda terão as datas confirmadas. E para novembro está prevista a 1ª Conferência Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial.

Mais segurança contra efeitos climáticos em SC

Tramita na Alesc o projeto que prevê linha de crédito para que municípios catarinenses possam investir na prevenção de desastres naturais. Os recursos serão disponibilizados pelo BRDE, com contragarantia do Governo do Estado. Pela proposta, serão cerca de R$ 680 milhões e as prefeituras terão 25 anos para quitarem o empréstimo.

Projeto regulariza situação de servidores da Saúde

Está em tramitação na Alesc um projeto de lei que regulariza a situação funcional de servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A proposta, de número 332/2021, propõe que os servidores retornem aos seus cargos de origem, previstos na Lei Complementar 81/1993, com algumas readequações. A matéria também extingue o cargo de Analista Técnico de Gestão e Promoção de Saúde.

Deputados encaminham apoio financeiro para Polícia Militar Ambiental

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente vai se mobilizar para garantir, via emendas parlamentares, orçamento para aquisição de embarcações para a Polícia Ambiental do Estado de Santa Catarina. O encaminhamento surgiu durante debate, na manhã desta quinta-feira (9), sobe a necessidade de fiscalização das redes de pesca ilegais e o aumento no número de mortes de baleias no litoral catarinense.

Escola do Legislativo promove primeiro curso híbrido em Araranguá

A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico da Assembleia Legislativa, promoveu nesta semana o primeiro curso em modalidade híbrida (virtual e presencial), em parceria com a Câmara de Vereadores de Araranguá, denominado “O Município e a Legislação Orçamentária”. O objetivo é ampliar o conhecimento dos legisladores e suas assessorias sobre o PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que começam a tramitar nos legislativos municipais.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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