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27/08/2021 - 10h43min

Resumo da semana na Alesc (de 23 a 27 de agosto)

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Sessão Especial aos 200 anos de Anita Garibaldi, Lize Souza interpretando Anita

Nessa semana o Poder Legislativo avançou nas discussões sobre direitos e defesas da mulher, do consumidor, da criança e do adolescente. Os últimos dias também foram marcados pela celebração do bicentenário de Anita Garibaldi e pela aprovação de sete projetos de lei. Confira:

Assembleia celebra  200 anos de Anita

O bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, a heroína dos dois mundos, foi comemorado pela Alesc em uma sessão especial. O evento destacou fatos da vida da cidadã de Laguna, considerada a principal mulher na consolidação do modelo republicano no mundo. A catarinense participou de combates no Brasil e na Itália, onde faleceu. A atriz Lize Souza interpretou Anita durante a sessão, que contou com autoridades, membros de institutos culturais e do consulado da Itália no Brasil. Uma exposição com o título 200 anos de Anita – A heroína de dois mundos ficará aberta à visitação até o dia 30 de setembro na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall da Assembleia Legislativa.

Governo faz presta contas a deputados

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Alesc realizou audiência para ouvir o governo sobre seu desempenho financeiro. O relatório, referente aos quatro primeiros meses de 2021, mostrou evolução positiva, com receita de mais de R$ 10 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 1,3 bilhão foi destinado à saúde, um incremento de 24,4% em relação a 2020. O reforço diz respeito ao enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Mesa-redonda debate Maria da Penha

A Bancada Feminina da Assembleia promoveu uma mesa-redonda para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha.  O trabalho de desconstrução do machismo nas novas gerações foi apontado como um dos principais desafios para consolidar avanços no combate à violência contra a mulher. Para especialistas, não basta punir, é preciso prevenir.

Alunos fora da escola acende alerta em deputados

Deputados propõe audiência para discutir evasão escolar em SC. A preocupação com o tema surgiu após divulgação dos dados de que 18 mil alunos não retornaram às aulas em 2021. O objetivo é entender os motivos que têm levado tantas crianças a ficarem fora da escola, além do já conhecido medo de algumas famílias devido à pandemia.

Deputados destacam cooperativismo

A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de aplauso à Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) pela passagem dos 50 anos de fundação. O ato reconhece a importância social e econômica do cooperativismo. A Ocesc tem 251 cooperativas registradas em diversos setores, as quais representam mais de 3 milhões de associados no estado.

Plenário aprova novos projetos de lei

Os deputados aprovaram sete novos projetos nesta semana. As matérias, que agora seguem para a análise do governador, são as seguintes:

Conversão em lei da Medida Provisória (MP) 243/2021 que suspende a obrigatoriedade de apresentação de metas pelos prestadores de serviço de saúde. A medida garante a prorrogação de uma lei já aprovada e o objetivo é evitar que os hospitais deixem de receber recursos públicos, no caso de não alcançarem tais metas, acarretando em cancelamento de procedimentos eletivos;

PL 12/2020 dá ao consumidor o direito de escolher a data do vencimento da conta de energia elétrica;

O Projeto de Lei 206/2021 cria a Rota Turística do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, situada nos municípios de Timbó, Pomerode, Indaial, Ascurra, Apiúna, Rodeio, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rio dos Cedros, no Médio Vale do Itajaí;

Já o PL 226/2021 institui a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, que tem como ponto de partida Rio Negrinho, passando por São Bento do Sul, Campo Alegre, Joinville, Araquari, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Corupá;

O PL 331/2020 cria regras para definição de municípios de interesse turístico, como o reconhecimento pelo setor de turismo, a apresentação de atrativos ao turista, além de dispor de infraestrutura de apoio ao visitante;

PL 217/2021, que reconhece o município de São José do Cerrito como a Capital Catarinense das Casas Subterrâneas;

E também houve a aprovação do PL 132/2021 que institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, a ser celebrado entre 14 e 21 de março.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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