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24/09/2021 - 11h48min

Resumo da semana na Alesc (de 20 a 24 de setembro)

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DIA DA ÁRVORE - Plantio de mudas em frente ao Palácio Barriga Verde
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Audiência Pública, seminário, tramitações nas comissões e aprovações em plenário marcaram a semana na Assembleia Legislativa. E em comemoração ao Dia da Árvore, deputados plantaram novas mudas em frente à sede, o que reforçou o compromisso do Parlamento com a preservação ambiental.  Acompanhem:

Alesc recebe mudas de árvores símbolo

Marcando o Dia da Árvore, servidores e deputados plantaram mudas em frente ao Palácio Barriga Verde. As escolhidas foram: imbuia (símbolo de SC), o pau-brasil e a espinheira santa. A medida faz parte do projeto “Pegada Ambiental” e é mais uma demonstração da sensibilidade do Parlamento com a preservação. A iniciativa é do sindicato (SINDALESC) e da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (AFALESC). O projeto “Pegada Ambiental” prevê ainda a realização de oficinas sobre plantas medicinais.

É preciso discutir para prevenir

Os deputados aprovaram a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, a ser comemorada na terceira semana de janeiro. Esta doença predispõe o surgimento da trombose, que pode aumentar o risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e embolia pulmonar. As complicações decorrentes da trombofilia são responsáveis por milhares de óbitos todos os anos no Brasil. Para os deputados, falar sobre a doença e seus sintomas se torna estratégico para diminuir o número de mortes.  A proposta segue para análise do governador.  

Parlamentares mantêm Vetos do governador

O Plenário manteve três vetos totais do Poder Executivo a projetos de autoria parlamentar.O primeiro, PL 82/2019, aumentava de 10% para 30% o percentual obrigatório de aplicação dos recursos arrecadados com o IPVA na manutenção e conservação de rodovias. O Executivo considerou a proposta inconstitucional e os deputados mantiveram a decisão. Para o PL 222/2020, que instituía um programa de parcelamento de débitos fiscais em função da pandemia da Covid-19, o Executivo justificou que apresentou projeto semelhante, já aprovado pela Assembleia. Por fim, foi mantido o veto ao PL 274/2019 que dispunha sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica da rede pública. O governo considerou a proposta inconstitucional por gerar despesas.


Agora é lei

Foi sancionada pelo governador do Estado a proposta parlamentar que autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de licença ambiental para a remoção e utilização de vegetação morta ou caída, danificada ou que coloque em risco o patrimônio ou vida, em razão de vendavais, tornados, ciclones. A remoção não poderá ser efetuada para fins econômicos.

CCJ acata PL que garante Internet por toda SC

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto que deve viabilizar internet, por meio de fibra ótica, para a zona rural. O foco é estimular as operadoras a levarem a rede para o interior, mediante a isenção de tarifa ou taxas pelo uso de postes já disponíveis e utilizados para transmitir energia elétrica às propriedades rurais. O texto segue em análise das comissões antes de ir à votação no plenário.  

Mais direito à pessoa com deficiência

A comissão de finanças aprovou a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência acometidas pela Covid-19. Deputados entendem que ainda que haja riscos de contaminação, é preciso considerar que muitos dependem de ajuda de cuidadores. O projeto também prevê a inclusão de acompanhantes para quem tem Transtorno de Aspecto Autista.  A matéria segue em tramitação.

Doentes renais crônicos são equiparados às pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 263/2019 que equipara o doente renal crônico à pessoa com deficiência. Na prática, a iniciativa dá acesso ao público beneficiado ao percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência em Santa Catarina. O texto agora vai para votação final no plenário.

Alesc debate ciência nas escolas estaduais

A comissão de Educação está promovendo um ciclo de seminários virtuais com o tema “Escola é Lugar de Ciência”. Os eventos discutem o papel da escola ao longo da história, de forma a embasar leis que garantam a formação científica no estado. Em 2019 aconteceu o 1º seminário sobre o tema e teve mais de 700 participantes. O evento é transmitido no YouTube da Escola www.youtube.com/escoladaalesc.

Proteção de animais marinhos

A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou a realização de uma audiência pública para debater a mortandade de baleias e outros animais marinhos protegidos. A proposta é que o evento, que ainda terá data definida, aconteça em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, que já abordou o problema em outra ocasião.

Sessão especial comemora os 70 anos do Lacen

A Assembleia Legislativa promoveu nesta semana uma sessão especial em homenagem ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O órgão completou 70 anos de fundação em 2021. Nesse momento de pandemia a atuação do Lacen é fundamental, especialmente por ser norteado pela ciência.

Reivindicações de pequenos frigoríficos

Uma reunião entre deputados, empresários e o secretário da Fazenda, realizada na Alesc, debateu as reivindicações dos pequenos frigoríficos de SC. Além de discutirem o recolhimento de 3% para a celebração de aditivos, também avaliaram a possibilidade de inserir carnes de ovelhas e cabras à cesta básica, como era no passado.

Audiência trata de reajuste para segurança pública

Nesta semana a Assembleia Legislativa promoveu mais uma audiência pública, desta vez para discutir a realização de uma emenda ao Projeto de Lei Complementar que está em tramitação na Casa e que trata do reajuste salarial para as carreiras da Segurança Pública.


Alesc recebe vice-governador da Bahia

Em busca de empreendedores catarinenses, o vice-governador da Bahia, João Leão, esteve na Alesc e afirmou que vai propor um projeto de lei para transformar as duas unidades da federação em “estados irmãos”. Segundo ele, a Bahia é um estado grande, com uma população muito pequena, por isso busca catarinenses para desenvolver projetos no Nordeste do Brasil. 

Escola do Legislativo oficializa parceria com escolas municipais

Presidentes de câmaras de vereadores e de escolas dos legislativos municipais de Tubarão, Lages, Florianópolis, Criciúma e da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) assinaram um termo de cooperação técnica com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A parceria é para realização de cursos de formação técnica, política e cidadã de jovens, vereadores, servidores das casas legislativas e demais interessados nos temas do Parlamento.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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