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Sala de Imprensa


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20/08/2021 - 11h46min

Resumo da semana na Alesc (de 16 a 20 de agosto)

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Inauguração da Sala dos Prefeitos Genésio Goular
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Nessa semana o Poder Legislativo deu mais um passo rumo à abertura. Conhecida por ser a “Casa do Povo”, é justamente neste contexto que a Assembleia Legislativa tem, cada vez mais, oferecido oportunidades para que os catarinenses frequentem às suas dependências. Confira:

Alesc mais perto dos prefeitos e dos cidadãos

Na tendência de se abrir cada vez mais para os catarinenses, os deputados inauguraram, na sede do Parlamento, a ‘sala dos prefeitos’. A iniciativa, pioneira no país, propõe um ambiente adequado de trabalho e reuniões para os prefeitos que estiverem em Florianópolis. Os vereadores já contam com espaço semelhante, desde 2017.  A sala dos prefeitos leva o nome do ex-deputado Genésio de Souza Goulart, falecido em março deste ano

De portas abertas para os catarinenses
A Assembleia, de forma inédita no Brasil, passará a contar em suas dependências com atendimento da Defensoria Pública Estadual, a partir de setembro. Um convênio assinado essa semana atende à política de humanização do Parlamento e busca facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita aos catarinenses de baixa renda.  Vale lembrar que a sala da defensoria será instalada em frente à sala do observatório que atende mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência doméstica. O principal requisito para ser atendido pela defensoria pública é ter renda familiar mensal inferior a três salários mínimos, atualmente em R$ 3,3 mil.

Menos impostos, mais vidas salvas
Diminuir o valor do tratamento nos casos graves de Covid-19. Esse é o objetivo do projeto aprovado pelos deputados que isenta de cobrança de ICMS os medicamentos do “kit intubação”. Sem esse imposto, a previsão é que o tratamento se torne mais acessível nos hospitais catarinenses. O governador ainda precisa transformar em lei.

Agilidade nos recursos, cidades reconstruídas
Os deputados admitiram e plenário uma PEC que propõe mais rapidez no repasse de emendas para cidades atingidas por calamidades ou desastres naturais. O objetivo é agilizar o envio de recursos justamente nas ocasiões em que os municípios mais precisam das verbas para a reconstrução. A matéria segue tramitando.

Assembleia pede urgência nas obras em estradas de SC
O presidente da Alesc, Mauro De Nadal, representando os deputados catarinenses, participou de audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília. Na pauta: marco regulatório das ferrovias, investimentos para o estado e um apelo para que o Governo Federal assine, o mais rápido possível, o convênio no qual SC destinará R$350 milhões para obras em rodovias, como a duplicação da BR-470
 

Posse
O advogado e engenheiro Tiago Bolan Frigo, segundo suplente do PSL nas eleições de 2018, assumiu por 30 dias a vaga de deputado estadual aberta pela licença do deputado Coronel Mocellin (PSL). Natural de Florianópolis, Tiago Frigo tem 40 anos e atuou como secretário-adjunto de Pesca e Maricultura de Florianópolis, entre 2013 e 2015.

Pandemia e atendimento às vítimas em debate
A situação da Covid-19 em Santa Catarina e o atendimento às vítimas da doença foram debatidos em audiência pública virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A disseminação da variante Delta, a manutenção das medidas sanitárias e a necessidade de reforço da estrutura de saúde para atendimento das pessoas sequeladas pelo vírus foram alguns aspectos discutidos na audiência, que contou com a participação de deputados e de representantes do poder público e de diversas instituições.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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