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17/09/2021 - 10h53min

Resumo da semana na Alesc (de 13 a 17 de setembro)

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Sessão Especial - Homenagem aos Atletas das Paralímpiadas deTóquio e Sul Americano de Atletismo
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Nesta semana, a Assembleia Legislativa promoveu discussões relevantes para os catarinenses como a evasão escolar e a proposta de uma nova carreira para militares. Também houve aprovação de projetos, sanção de Leis e homenagem a atletas de Santa Catarina.  Acompanhem:

Alesc presta homenagem a atletas e paratletas de SC

Uma sessão especial destacou mais de 40 atletas, paratletas e treinadores que participaram de competições internacionais, como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio e o Campeonato Sul-americano de Atletismo Sub-20, que aconteceu em julho, no Peru. A Alesc reconhece justa esta homenagem a quem destacou Santa Catarina em grandes competições. As autoridades que participaram da cerimônia parabenizaram os atletas pelo trabalho com seriedade e esforço e reforçaram o compromisso com o esporte e com os atletas catarinenses.

Mais projetos aprovados em Plenário

Os deputados aprovaram nesta semana mais projetos de lei com intuito de ir cada vez mais ao encontro das diversas necessidades dos catarineses. O primeiro inclui o estudo da história das mulheres catarinenses como atividade extracurricular nas escolas do estado. Outro, prevê que boletins de ocorrência especifiquem casos de violência a pessoas com deficiência. Os dados servirão para embasar políticas de enfrentamento e de proteção a estas vítimas. Também foi um projeto que institui o mês “Maio Laranja” em Santa Catarina, dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Outro projeto, ainda, cria uma campanha publicitária permanente de alerta para a população sobre o “defeso”, período em que as atividades de caça e pesca ficam suspensas, em função da reprodução das espécies. Os projetos seguem para análise do governador.


Alesc vai propor nova carreira para militares

Uma Comissão Mista, composta por cinco deputados estaduais, vai debater e construir proposta para um novo plano de carreiras e de progressão para os praças da Polícia e dos Bombeiros Militares de SC. O objetivo é apresentar ao governo, ainda neste ano, os pontos a serem aprimorados e adaptados a nova realidade do serviço público.  Vale lembrar que a carreira de praça oferece as graduações: soldado, cabo, 1º, 2º e 3º sargento.


Apoio financeiro deve atrair alunos à escola

Santa Catarina vai enfrentar a evasão escolar. Esta foi a decisão da audiência pública realizada na Alesc, que sugeriu estratégias como a concessão de bolsas e a busca ativa dos estudantes. Cerca de 22 mil alunos afastaram-se das salas de aulas desde a pandemia. Destes, nove mil retornaram após o resgate pelas escolas, mas ainda há 13 mil alunos sem aulas. Também ficou acertado, durante a audiência pública, que Grupo de Trabalho constituído pela comissão do direito das crianças e dos adolescentes acompanhará as ações do Estado e dos municípios para conter a evasão escolar.


Alesc promove seminários “Escola é Lugar de Ciência”

A Comissão de Educação promoverá seminários virtuais abordando o tema “Escola é Lugar de Ciência”. A abertura será na segunda-feira, 20, às 18h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Serão cinco encontros entre os dias 20 e 29 de setembro, sempre as segundas, quartas e sextas, às 18h30. O seminário propõe discutir o papel da escola ao longo da história e na sociedade contemporânea, de forma a embasar uma legislação que garanta a formação científica de qualidade nas escolas catarinenses. O evento será transmitido no YouTube da Escola www.youtube.com/escoladaalesc. Em agosto de 2019 foi realizado o 1º Seminário Catarinense “Escola é lugar de ciência”, com a presença de mais de 700 professores e estudantes, na Assembleia Legislativa.

Mais projetos de deputados viram Leis

Foi sancionado nesta semana a lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A iniciativa, de origem parlamentar, entrará em vigor em 120 dias. Conforme o texto, o objetivo é incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção sustentável, o incentivo à criação de territórios livres de transgênicos e agrotóxicos e a priorização de produtos orgânicos nas compras governamentais, contribuindo para a qualidade de vida das populações do campo e da cidade.

Nesta semana o governador também sancionou a Lei que institui a Rota Turística Caminho dos Príncipes. O objetivo é divulgar os eventos e pontos turísticos dos municípios que integram a rota: Rio Negrinho, passando por São Bento do Sul, Campo Alegre, Joinville, Araquari, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Corupá. Além de atrativos culturais e históricos, estes municípios têm atrações voltadas ao ecoturismo, aos esportes de aventura, ao turismo rural e as praias.

Outro projeto parlamentar que virou Lei nesta semana reconhece o município de São José do Cerrito como a Capital Catarinense das Casas Subterrâneas. É importante desenvolver o turismo na região Serrana, já que no local foram descobertas casas subterrâneas, atribuídas a índios Kaingang e Xokleng. Nessas construções, as paredes foram erguidas para baixo, ficando apenas o telhado para o lado de fora.

Alesc debate parcerias de SC com província chinesa de Henan

Uma videoconferência realizada na Assembleia Legislativa colocou em contato autoridades catarinenses e da província chinesa de Henan, estados irmãos desde 2002. A reunião teve o propósito de trocar experiências econômicas e educacionais, aprimorar parcerias, discutir políticas de vacinação, e verificar políticas de incentivo às micro e pequenas empresas. No ano passado, Santa Catarina exportou à China produtos no valor de R$ 1,72 bilhão (21% do total exportado) e comprou do mercado chinês, R$ 6,1 bilhões (37% do total importado pelo Estado).

Afalesc e Sindalesc lançam “Pegada Ambiental”

Associação dos Servidores da Alesc (Afalesc) e o Sindicato dos Servidores (Sindalesc), lançaram oficialmente, durante reunião da Comissão Turismo e Meio Ambiente, o projeto ambiental denominado “Pegada Ambiental”. O projeto prevê o plantio, na próxima terça-feira (21), Dia da Árvore, das três arvores símbolos de Santa Catarina - imbuia, espinheira santa e pau-brasil - em frente ao Palácio Barriga Verde.

“Na Estrada” com deputados

Assembleia lança o “Na Estrada”, uma série de reportagens que pretende apresentar o trabalho de cada deputado em suas regiões. O objetivo é mostrar que o que acontece na Alesc, nas sessões e comissões, é resultado de um trabalho feito na base, escutando as pessoas, conhecendo os problemas e os trazendo para discussão. As reportagens podem ser acompanhadas nos veículos de comunicação da Alesc.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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