Presidente da Assembleia Legislativa assumirá o governo nesta sexta-feira, dia 5
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Em uma semana com menos dias úteis, mas com muito trabalho, foi anunciada a ampliação do alcance dos veículos de comunicação da Alesc e a posse do deputado Mauro De Nadal como governador interino, acompanhem:

Nadal assume interinamente governo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, assume interinamente o governo do Estado em função da viagem do governador e da vice-governadora. De Nadal ficará à frente do Poder Executivo até o dia 12. A presidência da Alesc fica por conta do deputado Nilson Berlanda.

Alesc com novo sistema de gestão administrativa

A Assembleia Legislativa vai passar a usar o Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O acordo assinado pelos presidentes das duas instituições dará à Alesc acesso à ferramenta que é totalmente digital e prevê a geração de economia de recursos públicos e celeridade aos processos de compras de insumos pelo Parlamento. O sistema possui funcionalidades úteis para a gestão de contratos e de patrimônio e poderá substituir o sistema privado atualmente em uso na Alesc. Outra vantagem é que a ferramenta funciona em integração com o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), já implementado no Parlamento.

Santa Catarina se prepara para receber o 5G

Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi apresentado um projeto que segue modelo sugerido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para atender a nova tecnologia 5G. O projeto deverá servir de base para os 295 municípios catarinenses. O projeto, de número 34/2021, encontra-se em diligência na Comissão de Constituição e Justiça.

Alesc retoma na próxima semana audiências sobre código ambiental

A comissão mista criada pela Assembleia para propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente já ouviu as regiões de Chapecó, Concórdia, Rio das Antas e Lages. Já são centenas de sugestões de movimentos ligados ao agronegócio e a pautas ambientais. Na próxima semana as audiências públicas vão recolher sugestões de mais três regiões: Alto Vale do Itajaí, Norte e Planalto Norte e Sul do estado. O ciclo de encontros será encerrado no dia 18 de novembro, em Florianópolis.

Alesc vai analisar bolsa para atletas e paratletas

Entrou em tramitação uma proposta que cria auxílio financeiro para atletas e paratletas catarinenses. As bolsas serão direcionadas prioritariamente a estudantes de escolas públicas e privadas, além de universitários.  Os recursos também devem atender a desportistas de alto rendimento. São sete categorias e os valores variam entre R$350 e R$1,5 mil por mês. A expectativa é atender mais mil atletas e paratletas.

Novo texto ao código sanitário estadual

O governo encaminhou à Alesc uma emenda que altera o projeto que já está em tramitação e trata do Código de Vigilância Sanitária de SC. A atualização diz respeito à experiência em saúde pública adquirida com os protocolos da pandemia da Covid-19. Outra alteração é sobre o cálculo das multas a quem infringir normas sanitárias.   

Parlamento de portas abertas à inclusão

As inscrições para o programa “Alesc Inclusiva”, que seleciona pessoas com deficiência para estagiar em setores da Assembleia Legislativa, foram prorrogadas até o dia 12 de novembro. Estão sendo ofertadas 20 vagas e os interessados devem procurar o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-SC), em Florianópolis. 

Rádio e TV aumentam alcance da Alesc

A comunicação da Assembleia deve ampliar a audiência com custo zero. Agora a RádioAL tem quatro horas diárias de programação na rádio do Senado na região de Florianópolis, por meio do sinal 93.1 FM. Outra novidade é a implantação da TVAL em sinal aberto para a região de Blumenau, no canal 11.3.

Executivo sanciona lei que trata do ensino domiciliar em SC

As famílias catarinenses que optarem pelo ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, já contam com respaldo da legislação estadual. A Lei Complementar 775/2021, altera o Sistema Estadual de Ensino para incluir a previsão da educação domiciliar em Santa Catarina.