O balanço de atividades parlamentares de 2019 foi apresentado nesta quinta-feira, 19, pelo presidente da Casa, Julio Garcia. Em coletiva de imprensa, o deputado fez um resumo das atividades desenvolvidas pela Assembleia, assim como das principais ações do Legislativo durante o ano. Confira:

1) AÇÃO LEGISLATIVA

Em 2019, a Assembleia Legislativa discutiu e votou 717 proposições legislativas. Aprovou 231 e arquivou 73. Estão em tramitação 413 matérias.

Das matérias que entraram em 2019, 83,6% são de origem parlamentar; 14,3% de origem do Executivo; e 1,3% são do Poder Judiciário.

A Assembleia realizou 192 Sessões, sendo 120 ordinárias e 26 extraordinárias, 28 Especiais e 18 solenes.

Foram 82 audiências públicas, realizadas em 33 municípios de Santa Catarina.

Seminários e eventos promovidos pelas Comissões Permanentes somaram 90 e se realizaram em 30 municípios catarinenses.

Foram criados ainda na Assembleia em 2019, 66 Frentes Parlamentares e 07 Fóruns Parlamentares.

2) AÇÕES PARA REDUÇÃO DE CUSTOS

Em 2019 trabalhamos muito para racionalizar os custos e fazer mais com menos.

A soma das medidas adotadas vai resultar numa economia estimada de mais de R$ 73 milhões em cinco anos,

considerando que os contratos podem ser renovados por até 60 meses.

Nesse sentido, alcançamos uma economia anual de R$ 10 milhões e 500 mil com a revisão de contratos de prestação de serviços nas áreas de contratação de mão de obra terceirizada e estagiários, locação de veículos, fornecimento de insumos e manutenção de aparelhos de ar condicionado.

Em 60 meses, a economia estimada é de 52,5 milhões de reais.

- No contrato de fornecimento de mão de obra terceirizada, houve redução de 24,33% no valor total, com aumento do número de funcionários alocados na Alesc (mais 22 vagas).

- No contrato para alocação de estagiários, a redução no valor do contrato foi de 81,6%;

- Economia de R$ 611 mil por ano ou 35,11% na locação de veículos

Em cinco anos, a economia estimada é de R$ 3.055.00,00.

Na ata de registro de preços do almoxarifado da Alesc, quando ocorre a contratação de bens e serviços por meio de concorrência ou pregão:

- Redução de 47% do total do menor valor na ata (quase 600 mil reais a menos no ano = R$ 3 milhões em cinco anos);

- Diminuição de 38% no valor médio total. São quase 2,1 milhões de reais a menos no ano e R$ 10,5 milhões em cinco anos.

Recursos Humanos:

- Economia de R$ 950 mil por ano com redução de 25 funções gratificadas (ou R$ 4.750.000,00 em cinco anos)

- Informatização de processos internos, com economia de papel e outros insumos, gerando economia, além de reduzir o tempo na conclusão desses processos. Um exemplo é o cálculo de aposentadoria, que antes levava uma semana e agora é instantâneo.

Tecnologia e Informática:

- O setor economizou cerca de R$ 2,7 milhões, no comparativo com 2018, mantendo os mesmos serviços prestados. Este valor representa 30% dos R$ 9 milhões gastos no ano passado.

Na manutençãode equipamentos de informática e serviços houve uma redução de 28% nos gastos.

Já no consumo de itens de insumo e matéria-prima, o setor reduziu seus custos em 41%.

3) AÇÕES PARA MELHORIA DA GESTÃO/TRANSPARÊNCIA

Em 2019, a administração da Assembleia Legislativa trabalhou para aperfeiçoar a gestão e melhorar o controle de bens patrimoniais.

Houve incremento dos processos de doação e descartes de bens materiais inservíveis, com a doação de 2.761 itens, principalmente lâmpadas e luminárias.

Entre os beneficiados está o sistema penitenciário.

Houve também um aperfeiçoamento na fiscalização de contratos, sob a orientação da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa, que realizou auditorias preventivas em diversos setores da Casa.

Em 2019, a Controladoria realizou até 5 de dezembro 942 procedimentos, sendo grande parte referente à análise de prestações de contas.

Concluídos os projetos para implantação do processo digital para Compras Diretas em 2020.

Feita a publicação dos atos normativos no Portal da Transparência da Alesc.

4) AÇÕES SOCIAIS

A Assembleia Legislativa mantém três programas que visam a inclusão social e a abertura de oportunidades no mercado de trabalho. São eles o Programa Antonieta de Barros e o Alesc Inclusiva.

Programa Antonieta de Barros

O Programa Antonieta de Barros foi criado em 2004 e é destinado a estagiários de 16 a 24 anos de idade, cuja renda familiar seja menor do que 2,5 salários mínimos regionais (R$ 2.895) e que estejam matriculados regularmente no ensino médio, técnico ou superior.

O Programa já atendeu, até agora, 406 pessoas.

Em 2019, o número de vagas foi ampliado de 40 para 60 ao ano.

Para 2020, serão mais 20 novos integrantes.

A seleção dos interessados será feita pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Além da situação financeira e escolar dos inscritos, também são considerados:

· número de integrantes do núcleo familiar

· a quantidade de crianças

· se eles são criados por pais casados ou separados; e

· as condições de moradia.

Programa Alesc Inclusiva

Criado em 2013, o Programa tem por objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por meio de estágios no Parlamento catarinense.

Desde 2013, já atendeu 40 pessoas com deficiência.

Carga horária diária: quatro horas

Bolsa auxílio

ensino médio – R$ 800

curso superior – R$ 1100

Também recebem vale-transporte (R$ 150) e vale-refeição (R$ 600).

Em 2020, uma parceria com a Fundação Catarinense de Educação Especial deve ampliar a capacidade de atendimento.

O objetivo é fazer com que, a partir de março, o programa atenda pessoas com outras deficiências além das que já são

beneficiadas, como a visual, auditiva, física, intelectual e autismo. Agora, devem ser incluídos estagiários com doenças cognitivas e relacionadas à coluna, por exemplo. E, para isso, os servidores que atuam no programa devem passar por uma capacitação específica.

5) AÇÕES AMBIENTAIS

Em 2019, foi criado o Programa Alesc Sustentável, que prevê Seis ações de longo prazo já iniciadas:

- Coleta seletiva de resíduos sólidos – as 1.114 lixeiras serão substituídas por 554 cestas para coleta de orgânicos (que seguirão para compostagem), rejeitos (entregues a aterros sanitários) e recicláveis (a serem destinados para a Associação de Catadores de Florianópolis). Com menos lixeiras, menos sacos plásticos de armazenamento de lixo serão usados.

Para 2020, também está prevista a instalação de cestos para coleta de pilhas, baterias e eletrônicos, pontos de coleta de óleo de cozinha, de tampinhas de garrafas para Ecopet, entre outros.

O Ecopet é uma iniciativa de voluntários de Florianópolis, Palhoça, São José e Biguaçu, que recicla as tampinhas de plástico que iriam para o lixo e utiliza o dinheiro para castrar animais em situação de rua e abandono e de famílias que não podem pagar.

- Carbono Zero (plantio de árvores nativas em todo o estado) – A Assembleia vai plantar 10 mil árvores nativas para compensar a emissão de carbono de todas suas atividades de 2018. O plantio será feito pelo Instituto do Meio Ambiente e Ibama, que também apontarão as espécies nativas e os locais mais adequados para este plantio. Este cálculo será feito anualmente. O custo do plantio será definido por licitação.

- Reaproveitamento da água da chuva (para os vasos sanitários, irrigação de canteiros e lavação da frota) – o contrato assinado nesta terça-feira (17/12). Em janeiro devem começar a ser executados os trabalhos. A água captada será usada nos mais de 100 banheiros e na jardinagem e lavação

- Geração de energia por meio de placas fotovoltaicas que serão instaladas na laje do Palácio Barriga Verde – O projeto de Geração de Energia Solar, além de gerar energia para consumo de suas duas sedes, prevê a troca da fiação elétrica, instalação de sensores de presença e otimização das lâmpadas

- Paisagismo

Projeto de paisagismo prevê o plantio de árvores e plantas no segundo andar e no terraço das duas sedes, que além de embelezar as duas instalações vai auxiliar na termorregulação dos dois ambientes. Os projetos contarão ainda com campanhas de conscientização dos servidores, destacando a importância econômica e a valorização de ações ecológicas.

Revitalização da laje intermediária e impermeabilização no prédio principal.

Medidas para otimização e redução do consumo de eletricidade

Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas LED (as lâmpadas substituídas foram doadas)

Elaboração do diagnóstico da matriz energética da Alesc, a fim de conhecer as características do consumo de energia da Casa e combater o desperdício.

6) AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

A Escola do Legislativo realizou em 2019, 330 eventos nas áreas de Inclusão; pesquisa e produção; educação para a cidadania; formação política; e qualificação.

Mais de 23 mil pessoas de todo o Estado atendidas.

O ano foi marcado pela consolidação da plataforma de ensino a distância (EaD), que contava, até novembro, com 46,6 mil inscritos, e pelo lançamento de quatro novos cursos, todos gratuitos, desenvolvidos em parceria com a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Além dos quatro, a Escola oferece outros 22 cursos on-line, também gratuitos e acessíveis a qualquer pessoa no Brasil.

Em dois anos, mais de 55 mil pessoas de todos os estados e do Distrito Federal se inscreveram.

A Comissão da Pessoa com Deficiência também realizou, em 2019, 28 eventos na Capital e no interior, reunindo um total de 26 mil pessoas.

7) AÇÕES DE COMUNICAÇÃO

A Diretoria de Comunicação Social da Casa trabalhou, durante todo de 2019, para aproximar a Assembleia Legislativa e os deputados estaduais dos cidadãos; para que os catarinenses tivessem conhecimento do trabalho desenvolvido pelos parlamentares e que é tão importante para a Democracia e o pleno exercício da cidadania.

Para tanto, valeu-se de todos os meios e ferramentas disponíveis.

De fevereiro ao dia 5 deste mês, foram produzidas pela TVAL, pela Agência e a Rádio – 4.021 matérias e mais de 20 mil fotos, distribuídas para todos os veículos de comunicação do Estado.

São mais de 17 mil envios de material por mês.

Nas redes sociais, foram 3.962 posts e mensagens enviadas.

Na cobertura das atividades Parlamentares no interior do Estado, os veículos de comunicação da Casa percorreram mais de 45 mil quilômetros, em 50 municípios catarinenses.

Rádio AL

Matérias e áudios disponibilizados no site da Rádio e distribuídos via Whatsapp para as emissoras foram reproduzidos 7.412 vezes em 203 emissoras de rádio de 115 municípios.

Foi um aumento de 108% no aproveitamento do material em relação ao ano anterior.

A Assembleia firmou convênio com a UDESC para veiculação do Podcast Redação Final nas três emissoras FM da Universidade, em Florianópolis, Joinville e Lages.

Agência AL

Os acessos ao site da Agência AL somaram 436.249, significando um aumento de 50,5% no comparativo com o mesmo período de 2018.

Foram 914.238 pageviews, com um crescimento de 64,6% em comparação com 2018.

Foram publicadas um total 2.873 matérias no portal de Notícias da Assembleia.

Fotografia: 1.112 galerias, com quase 20 mil imagens publicadas no site

TVAL

O ano de 2019 marcou os 20 anos de implantação da TVAL.

Estamos trabalhando para, ainda em 2019, levar o sinal da emissora legislativa a 100 municípios catarinense. Hoje alcançamos 22. A ampliação do sinal não acarretará nenhum custo adicional.

O conteúdo da TVAL no youtube registrou 795,2 mil visualizações em 2019.

Em 2019 a TVAL lançou um edital inédito para a veiculação de filmes e séries de documentários sobre a história e cultura de Santa Catarina. O concurso teve 44 trabalhos inscritos.

Em 2019, a Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa teve seu trabalho reconhecido por diversas instituições, com os seguintes Prêmios:

- 1º lugar no Prêmio Acif de Jornalismo na categoria Rádio

- Finalista no Prêmio Acif de Jornalismo na categoria Rádio

- 2º lugar no Prêmio Fiesc de Jornalismo na categoria Texto

- 3º lugar no Prêmio Fiesc de Jornalismo na categoria Televisão

- Finalista do Prêmio IMA de Jornalismo