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10/09/2018 - 12h16min

Parlamentares retomam as atividades esta semana

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Como previsto no calendário especial adotado neste ano, a Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta terça-feira (11). Até quinta-feira (13) as reuniões das Comissões Permanentes e as sessões ordinárias serão realizadas em horário regimental. Nesta semana, os parlamentares devem eleger o primeiro vice-presidente da Casa, cargo que ficou vago após o falecimento do ex-presidente Aldo Schneider no dia 19 de agosto e a condução de Silvio Dreveck (PP) à presidência do Parlamento.

Entre os temas que devem pautar os debates está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018 que pretende viabilizar a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis. O PLC, de autoria do Poder Executivo, tramita em regime ordinário com um novo texto elaborado em comum acordo com os prefeitos da região.

A CCJ, realizará sua 22ª reunião ordinária a partir das 9h desta terça-feira. Na pauta, os Projetos de Resolução dos deputados Dirceu Dresch (PT) e Ana Paula Lima (PT) que revogam a Resolução DP nº 90/1992 que autoriza o reembolso de despesas médicas aos membros do Poder Legislativo. Do Governo do Estado, os parlamentares devem votar o PL 266/2017 que altera a lei que criou o Conselho Estadual das Cidades de Santa Catarina (CONCIDADES/SC), o projeto está pautado para devolução de vista do deputado João Amin (PP).

O PL 204/2018 do deputado Cesar Valduga (PCdoB) que pretende isentar de pagamento do IPVA os representantes comerciais, será relatado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB). A pauta completa pode ser acessada neste link.

A partir do dia 17 de setembro o parlamento volta a suspender as atividades parlamentares por três semanas, os trabalhos serão retomados normalmente a partir do dia nove de outubro após o primeiro turno das eleições.

 

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