A passagem do Dia Internacional da Epilepsia repercutiu em manifestações na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26). O tema foi trazido ao Legislativo pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), o Doutor Vicente, que destacou a necessidade de divulgação e conscientização. “Estima-se que a epilepsia afete 134 mil pessoas no estado. O problema não é pequeno, ainda há muita dúvida e muito preconceito”, argumentou.

Doutor Vicente defendeu a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas especializadas e medicamentos, além de investimento em equipamentos para realização de cirurgia no Serviço de Neurologia do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O parlamentar vai propor projeto para instituir o dia da epilepsia no calendário estadual. “O dia internacional existe para alertar o governo e a sociedade sobre a existência da doença e a necessidade de ações”, apoiou o deputado Antonio Aguiar (PMDB). Na mesma linha, pronunciaram-se Neodi Saretta (PT) e Maurício Eskudlark (PSD).

O deputado Natalino Lázare (PR) contou que tem um irmão epilético e conhece a gravidade do problema, por isso valoriza a divulgação do assunto e se solidariza com as famílias. Para o deputado Fernando Coruja (PMDB), a Assembleia Legislativa e o governo do Estado precisam apoiar a UFSC na ampliação do serviço de Neurologia do HU. O deputado Dalmo Claro (PMDB) disse que a epilepsia sempre foi uma doença muito estigmatizada na sociedade. “As pessoas eram vítimas de preconceito e de repulsa. Isso já melhorou bastante, mas o trabalho precisa crescer e ser incentivado.”

Contorno de Florianópolis
Conforme o deputado Maurício Eskudlark, na quarta-feira (25) foi noticiada a liberação de todas as licenças ambientais para o contorno da BR-101 na Grande Florianópolis, “uma notícia muito importante para a questão econômica e para o bem-estar das pessoas, que já chegam estressadas ao trabalho logo de manhã”.

Barragem de Botuverá
Jean Kuhlmann (PSD) relatou sua participação em audiência pública, realizada na quarta-feira (25), sobre a instalação de uma barragem de contenção de cheias no município de Botuverá. A obra vai custar R$ 80 milhões e faz parte de um conjunto de obras para prevenção de inundações no Vale do Itajaí. “A barragem vai contribuir na redução de inundações, regulando a vazão de água para o Rio Itajaí-Mirim”, informou. O equipamento será de múltiplo uso, podendo servir para geração de energia e reserva de água. E ainda pode agregar usos turísticos.

Serafim Venzon (PSDB) também participou da audiência pública e ressaltou a importância da barragem para prevenção de enchentes na região de Brusque. A capacidade total de reserva de água será de 20 milhões de metros cúbicos. Conforme Venzon, isso corresponde ao volume total de água do rio naquele trajeto.

Dívidas
José Milton Scheffer (PP) comemorou a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que obriga a aplicação imediata da lei que altera o indexador das dívidas dos estados e municípios, ainda não regulamentada pela União. Santa Catarina deve aproximadamente R$ 23 bilhões ao governo central. “Essa dívida já foi paga diversas vezes e não baixa”, protestou o deputado. Na opinião dele, a União está fazendo agiotagem, cobrando juros muito altos dos estados e municípios, que podem resolver o endividamento se lhes for concedido um juro mais adequado. O estado destina atualmente mais de R$ 130 milhões por mês para o pagamento da dívida com a União e pode economizar R$ 140 milhões por ano com a nova regra, analisou Scheffer.

Teatro
Neodi Saretta (PT) parabenizou o município de Concórdia e a equipe organizadora pela realização do 18º Festival Catarinense de Teatro, que oferece 26 espetáculos teatrais em três espaços culturais. “Mais de 4 mil pessoas já prestigiaram o evento. Isso mostra que o teatro tem público”, observou. Saretta adiantou que, nos próximos dias, o município de Concórdia vai inaugurar um centro cultural no prédio do antigo fórum da cidade.

Caçador
Leonel Pavan (PSDB) saudou o município de Caçador, que aniversariou na quarta-feira (25), e citou algumas das obras locais com as quais contribuiu como governador e vice-governador. Ainda na tribuna, Pavan fez uma análise pessimista do cenário econômico brasileiro e afirmou que “o calvário será longo”. A solução de todos os problemas, disse Pavan, passa pelo seu reconhecimento. “A crise de 2008 não pode mais ser usada como desculpa porque já foi superada pela maioria dos países.”

Defesa das SDRs
“A criação de 36 secretarias regionais possibilitou crescimento equilibrado às regiões catarinenses. Agora as pessoas não precisam mais vir para o litoral em busca de oportunidade de trabalho.” A afirmação foi feita na tribuna pelo deputado Manoel Mota (PMDB), em defesa do modelo de descentralização adotado pelo governo de Luiz Henrique da Silveira. “Hoje, Santa Catarina é um dos estados mais equilibrados do país, isso é fruto da descentralização”, enfatizou. As secretarias de desenvolvimento regional (SDRs) diminuíram os gastos com contratação de pessoal, segundo Mota, e precisam ser fortalecidas.

Em aparte, Leonel Pavan explicou e defendeu o modelo, mas afirmou que as competências das secretarias regionais estão sendo retiradas e, com isso, perde-se a finalidade.

Luciane Carminatti (PT) disse que é consensual a necessidade de aproximar a política pública da população. “Mas em nível nacional o presidente da Câmara dos Deputados lidera um movimento pela redução de 40 para 20 ministérios. Aqui temos 50 secretarias, vamos mantê-las?”, questionou.
Lisandrea Costa
AGÊNCIA AL