O InovaGovSC, rede de inovação do setor público catarinense, será lançado nesta quinta-feira (15/7), às 14 horas, com a assinatura de acordo de cooperação técnica entre instituições estaduais. A Assembleia Legislativa (ALESC), o Poder Executivo, o Tribunal de Justiça (TJSC), o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vão se unir para compartilhar experiências e promover ações conjuntas que transformem a gestão pública. O evento será transmitido pelo canal do InovaGovSC no youtube.

A iniciativa acompanha o que já acontece em âmbito federal com a rede InovaGov. Em Santa Catarina, começou a ganhar corpo em janeiro de 2020, quando representantes dos poderes envolvidos decidiram analisar interesses, objetivos e dificuldades comuns de forma conjunta. Por isso, a rede InovaGovSC vai além  do uso de novas tecnologias. A ideia é promover e apoiar a execução de projetos e práticas colaborativas até mesmo em ambiente offline para conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços aos cidadãos.

Cada uma das Instituições que vai integrar o InovaGovSC tem implementado projetos inovadores para melhorar o serviço público,  mas a união potencializará os ganhos e encurtará caminhos. “Para nós, da Assembleia Legislativa, inovação não está só na tecnologia, está, sobretudo, nas atitudes. Porque nós representamos gente… E estar presente na vida das pessoas é aquilo que procuramos. Inovação é para nós uma forma de nos aproximarmos da sociedade, está no cuidado com as pessoas, na busca por mais transparência e eficiência na gestão pública e no respeito ao meio ambiente. Inovação é trabalhar em cooperação com todas as instituições em busca de soluções que nos aproximem cada vez mais daqueles a quem representamos, os catarinenses”, definiu o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB).

Principais ações da Alesc pela inovação

O Parlamento catarinense já construiu sua história de Inovação. Em 2014, a Lei 16.373 instituiu o Selo Verde para incentivar o plantio de árvores no perímetro urbano nos municípios catarinenses, concedendo o reconhecimento às administrações que assegurassem o número de cinco árvores por habitante.
Dois anos depois foi criado o Programa Carbono Zero visando a compensação da geração de poluição gerada pela Casa Legislativa por intermédio do plantio de árvores.
Em 2017, foi aprovado o Programa de Gestão Sustentável que implementou parâmetros e tecnologias em prol da sustentabilidade física dos dois edifícios da Alesc, e também em  seus procedimentos administrativos. Entre as ações desenvolvidas estão a instituição da coleta de lixo seletivo, economia de água e reciclagem de papel.
No setor administrativo, a Alesc acaba de adotar o SEI, sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos. Essa prática de trabalho foca na libertação do paradigma do papel como suporte analógico para documentos institucionais e permite o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. O programa foi cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e resulta em benefícios como redução de custos financeiros e operacionais, criação de plataforma única que permite a análise de fluxos de processos, entre outros.
Como parte da gestão Alesc Sustentável,está em andamento a implantação de placas voltaicas para aproveitamento da energia solar no Palácio Barriga Verde.  Além de baratear a manutenção do edifício, a iniciativa vai evitar a emissão de 154 toneladas de gás carbônico.
A inovação também está voltada para o cuidado com as pessoas, respeitando a vocação do Poder Legislativo de representar o povo catarinense. Nesse sentido está em implantação na Alesc, o Observatório da Violência Contra a Mulher com a missão de prestar apoio, ajuda e encaminhamento às vítimas de violência em Santa Catarina