Nesta quarta-feira (1º), com o fim do recesso parlamentar, os deputados estaduais retornam às atividades legislativas. Porém, o segundo semestre do ano será influenciado pelo calendário eleitoral. A partir da segunda quinzena de agosto as sessões ordinárias serão novamente suspensas, retornando na segunda semana de setembro, e suspensas até o pleito em 7 de outubro. Estas interrupções não prejudicam os trabalhos legislativos, visto que está em vigor, desde abril, um calendário especial que prevê sessões extras às terças-feiras e quartas-feiras alternadamente. Desta forma, o calendário garante que sejam realizadas todas as reuniões plenárias previstas para 2018.

Calendário especial 2018

No retorno, nesta quarta-feira, além da sessão extra no período da manhã e outra no horário regimental à tarde, estão previstas também uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto a partir das 14h e uma Audiência Pública proposta pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano para tratar do tema “A Situação Atual das Ferrovias Catarinenses”. A reunião da comissão será realizada na Sala de Reunião das Comissões e a audiência no Plenarinho Paulo Stuart Wright a partir das 19h.

Neste último semestre da atual legislatura, os deputados terão para análise e votação 683 matérias que estão em tramitação, entre projetos de lei, medidas provisórias e mensagens de veto. No primeiro semestre do ano foram votadas 93 proposições em Plenário, entre projetos de lei ordinária (PLs) e complementar (PLCs), medidas provisórias (MPs), projetos de decreto legislativo e mensagens de veto.

Conforme a Coordenadoria de Expediente da Alesc, 223 proposições entraram em tramitação neste ano no primeiro semestre. Só os deputados apresentaram 195 projetos. O Poder Executivo encaminhou 14 projetos, além de quatro medidas provisórias (MPs) e 21 mensagens de veto. Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPSC) e Defensoria Pública (DPE) enviaram para a Assembleia, juntas, nove projetos de lei.

Com informações de Marcelo Espinoza