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06/11/2018 - 16h17min

Comissões da Alesc apreciam projetos nesta quarta-feira

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A Comissão de Finanças e Tributação desta Casa reúne-se amanhã, dia 07, às 9h, para discutir as matérias em tramitação, com destaque à medida provisória 223/18 de autoria do Governador do Estado que autoriza a isenção de ICMS para o transporte e comunicação relativos ao medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).  Já o  PL 373/2017, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, autoriza o Estado a regulamentar e consolidar a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados no Estado de Santa Catarina. Acompanhe aqui as demais matérias que devem ser apreciadas amanhã.

A partir das 11h, a Comissão de Direitos Humanos também se encontra para discutir a pauta na sala 1 das comissões.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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