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Comissão de Finanças e de Educação devem movimentar atividades parlamentares na manhã desta quarta
A manhã desta quarta-feira, 14, deve ser marcada pela apreciação de importantes matérias na Comissão de Finanças e Tributação, a partir das 9h. O PL 218 de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte e instalação de suporte para bicicletas em ônibus é um dos projetos que deve ser apreciado, assim como o PL 368/2015, que cria o Sistema Cicloviário no estado.
Também está prevista para a reunião a apresentação preliminar da alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, assim como a apresentação do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2019. Confira aqui todas as matérias que estão na pauta da comissão.
Já às 11h está prevista a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que deve apreciar o PL 339 de 2016 que proíbe a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos e privados de Santa Catarina, além de outras matérias.
Agência AL