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26/02/2010 - 13h23min

Aviso de pauta - Santa Catarina realizará 1ª Conferência Estadual de Defesa Civil

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As catástrofes climáticas vêm se tornando cada vez mais frequentes e severas em Santa Catarina, especialmente nos últimos anos, causando perdas e sofrimento para a população. Formas para tentar amenizar as consequências desses desastres ambientais estarão em pauta na 1ª Conferência Estadual de Defesa Civil e Assistência Humanitária, que acontece na quarta-feira da próxima semana (3 de março), no Hotel Castelmar, em Florianópolis, com início às 8 horas. De acordo com os organizadores, o principal objetivo é envolver a sociedade catarinense nas ações de redução dos riscos de desastres. No evento, destinado apenas aos delegados eleitos nas conferências municipais, serão escolhidos 28 delegados para o encontro nacional, que acontecerá em Brasília entre os dias 23 e 25 de março. A Defesa Civil de Santa Catarina abriu, no dia 17 de fevereiro, as inscrições para a Conferência Estadual. Poderão se inscrever até 1º de março os delegados eleitos nas etapas municipais, realizadas entre dezembro de 2009 e fevereiro deste ano. A ficha de inscrição pode ser acessada no site do órgão estadual (www.defesacivil.sc.gov.br) e enviada ao endereço eletrônico “conferenciaestadual.sc.gov@gmail.com”. A comissão organizadora do evento no estado vem definindo as principais metas e linhas de discussão para esta etapa desde o início de dezembro. No mesmo mês, o deputado Décio Góes (PT), um dos grandes incentivadores da realização do encontro, encaminhou um ofício ao governador solicitando a convocação da 1ª Conferência Estadual Civil e Assistência Humanitária. \"Compreendemos que a sociedade catarinense não poderia estar ausente de um debate relacionado a tema de seu maior interesse. Esta seria uma forma de fazer um diálogo fraterno com todos os brasileiros que se envolveram no socorro aos catarinenses no momento de sofrimento vivido em nosso estado\", argumentou. O parlamentar também afirmou que o Estado precisa estar preparado para todos os tipos de eventos decorridos de fenômenos naturais. “E nada melhor para estruturar o sistema de defesa civil do que ouvir a sociedade. É preciso criar um novo marco regulatório que permita a agilização dos recursos e simplifique os procedimentos legais em casos de calamidade”, completou. Para o diretor estadual de Defesa Civil, Major Márcio Luiz Alves, o histórico de desastres em Santa Catarina reforça a necessidade de uma participação mais ativa dos catarinenses e do poder público para tentar amenizar os efeitos de um evento adverso extremo ou até evitá-lo quando possível. “A Defesa Civil tem esta responsabilidade, de desencadear medidas de fortalecimento e de interagir com a sociedade, preparando-a para situações de desastres”, garante o diretor. O diretor reforçou que a conferência contará apenas com a presença dos delegados definidos nas etapas municipais. “Até agora temos pouco mais de 200 inscritos. O máximo poderá chegar a 300 pessoas. Ao contrário da meta principal do governo federal, que é trabalhar o assistencialismo, aqui no estado iremos discutir a prevenção.” A etapa nacional, denominada 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – Por uma Ação Integral e Contínua, acontecerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Lá será avaliada a situação da Defesa Civil de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), previstos no Decreto 5376 de 2005. Também serão definidos rumos para a reorganização do Sindec e das ações de defesa civil, com ênfase nos princípios da prevenção e assistência humanitária como política de Estado, e definidas as possibilidades que favoreçam o fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operação desse Sistema. Segundo dados da Defesa Civil Nacional, 272 municípios já confirmaram a realização de suas conferências. Estima-se que esse número já esteja em 554, pois muitas prefeituras ainda não informaram oficialmente à Secretaria Nacional de Defesa Civil sobre a realização da etapa em suas cidades. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)
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