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10/03/2020 - 17h49min

Audiência na Alesc discutirá, amanhã, cobrança do ICMS sobre defensivos

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza amanhã (11), a partir das 13h30, audiência pública para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento ocorrerá nas dependências do Palácio Barriga Verde, com a presença de representantes do governo estadual, dos municípios e de entidades do agronegócio.

De acordo com o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o objetivo é saber qual a posição do governo estadual sobre a tributação dos defensivos agrícolas. Isso porque no mês que vem, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, decidirá se a isenção sobre esses produtos será mantida ou se haverá cobrança de ICMS. Atualmente, a alíquota é zerada.
 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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