05/09/2017 - 14h11min
Servidora vítima de violência pode ter dados ocultados no portal transparência
Servidoras públicas estaduais que estejam sob a guarda de medidas protetivas definidas pela Justiça poderão ter o direito de solicitar a exclusão dos seus dados do portal da transparência do órgão em que estiver lotada.
A determinação está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5).
Entrevista:
- deputado Mauro de Nadal (PMDB), relator
Últimas notícias
25/04/2024
24/04/2024
- 19h16min•Deputados debatem sedentarismo entre crianças e adolescentes
- 19h03min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Tarde
- 18h55min•Plenário aprova MP do Pronampe Emergencial
- 18h12min•Parlamento aprova título de cidadão catarinense para Jair Bolsonaro
- 18h07min•Alesc aprova iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência
- 16h41min•Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas
- 15h22min•Gravatal vai receber evento da Alesc sobre saúde e segurança da pessoa idosa
- 15h10min•Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC
- 14h16min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Manhã
- 12h01min•Deputados alertam para morte de abelhas causadas pelo uso do fumacê