Proposta de regulamentação do esporte eletrônico segue para Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), dois projetos de lei que voltaram ao colegiado para a análise de emendas apresentadas nas comissões de mérito. Com a decisão, as propostas ficam prontas para votação em Plenário.
Uma das matérias é a que busca regulamentar a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina, definindo os competidores como atletas. O projeto é de autoria do deputado Jair Miotto (União Brasil).
A outra proposta que recebeu o aval da CCJ foi o PL 46/2020, da deputada suplente Anna Carolina Martins (PSDB). A matéria pretende disciplinar a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Santa Catarina. A finalidade é proibir que pessoas que cometam agressões permaneçam no serviço público, mediante a comprovação de antecedentes criminais.
Rádio AL
Últimas notícias
- 18h43min•Alesc vai promover sessões itinerantes no interior catarinense
- 18h00min•Alesc realiza em Florianópolis seminário de estímulo ao turismo regional
- 17h55min•Dia Mundial do Livro é tema de pronunciamento na sessão ordinária
- 17h54min•Deputada comenta greve dos professores do estado
- 17h27min•Comissão especial aprova Eduardo Usuy para diretoria na Aresc
- 16h31min•CCJ aprova projeto que define regras para meliponicultura
- 15h32min•Frente parlamentar discute aumento em taxas de registro de imóveis
- 14h22min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (23)
- 13h11min•Deputados da Bancada do Oeste debatem soluções para gestão do HRO
- 12h22min•Bancada da Grande Florianópolis debate soluções de mobilidade na região