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27/11/2020 - 09h00min

Pronunciamentos do julgamento do 1º processo de impeachment contra Moisés

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Os 10 integrantes do Tribunal Especial de Julgamento decidem, nesta sexta-feira (27), se o governador afastado, Carlos Moisés da Silva (PSL), cometeu crime de responsabilidade ao conceder aumento salarial aos procuradores do Estado com a finalidade de equiparar os vencimentos aos dos servidores do Poder Legislativo. A decisão dos julgadores, cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, define se Moisés volta à chefia do Executivo ou perde o cargo de forma definitiva.

Confira os pronunciamentos da sessão de julgamento de Carlos Moisés no caso da equiparação salarial dos procuradores do Estado com os da Alesc:
 

Abertura da sessão e leitura dos pontos principais do processo de impeachment
- desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC e do Tribunal Especial de Julgamento

Manifestação do denunciante
- Ralf Zimmer Junior, autor da denúncia que resultou na instauração do processo de impeachment contra Carlos Moisés

Debates orais entre defesa e acusação
Leandro Maciel, advogado de acusação
- Péricles Prade, advogado de acusação;
- Marcos Probst, advogado de defesa do governador Carlos Moisés;
- réplica Péricles Prade, advogado de acusação

- questão de ordem feita pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) sobre pedido de vista do processo e resposta do desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento

Manifestações dos julgadores | Discussão do objeto da acusação 
- manifestação do desembargador Carlos Alberto Civinski;
manifestação do deputado Kennedy Nunes (PSD);

Discussão sobre o pedido de vista apresentado pelo deputado Kennedy Nunes
Manifestações: deputado Laércio Schuster (PSB); deputado Maurício Eskudlark (PL); desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch; desembargador Carlos Alberto Civinski; desembargador Sérgio Antônio Rizelo; Péricles Prade, advogado de acusação; desembargadora Cláudia Lambert; deputado Sargento Lima (PSL); deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB); deputado Kennedy Nunes (PSD); desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento

Continuação das manifestações dos julgadores | Discussão do objeto da acusação
- manifestação do desembargador Sérgio Antônio Rizelo;
- manifestação do deputado Maurício Eskudlark (PL);
manifestação da desembargadora Cláudia Lambert de Faria;
- manifestação do deputado Sargento Lima (PSL);
manifestação do desembargador Rubens Schulz;
manifestação do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB);
manifestação do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch;
- manifestação do deputado Laércio Schuster (PSB).

Apresentação de relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa e das provas
- desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento
- questão de ordem feita pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) sobre retirada do pedido de vista do processo

Votação do julgamento
desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento
- votos dos julgadores e resultado, com a absolvição do governador Carlos Moisés (6 votos pela absolvição, 3 votos pela condenação e 1 abstenção)

Leitura da sentença
- desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento

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