/
13/09/2017 - 20h07min
Projeto prevê punições para empresas que atuam na ilegalidade
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que cassa a inscrição de empresas que forem flagradas comercializando produtos contrabandeados, falsificados ou originários de descaminho, furto ou roubo.
A proposta prevê que esses estabelecimentos também fiquem impedidos de atuar por cinco anos, além do pagamento de multa.
Últimas notícias
24/04/2024
- 19h16min•Deputados debatem sedentarismo entre crianças e adolescentes
- 19h03min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Tarde
- 18h55min•Plenário aprova MP do Pronampe Emergencial
- 18h12min•Parlamento aprova título de cidadão catarinense para Jair Bolsonaro
- 18h07min•Alesc aprova iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência
- 16h41min•Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas
- 15h22min•Gravatal vai receber evento da Alesc sobre saúde e segurança da pessoa idosa
- 15h10min•Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC
- 14h16min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Manhã
- 12h01min•Deputados alertam para morte de abelhas causadas pelo uso do fumacê
23/04/2024
- 18h43min•Alesc vai promover sessões itinerantes no interior catarinense
- 18h00min•Alesc realiza em Florianópolis seminário de estímulo ao turismo regional
- 17h55min•Dia Mundial do Livro é tema de pronunciamento na sessão ordinária
- 17h54min•Deputada comenta greve dos professores do estado
- 17h27min•Comissão especial aprova Eduardo Usuy para diretoria na Aresc
