CCJ aprova criação de Conselho e Fundo Estadual de Segurança Pública
Adequar a legislação estadual à uma resolução federal foi o objetivo de dois projetos de lei aprovados pela CCJ na manhã desta terça-feira (19). Os projetos instituíram o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Estadual de Segurança Pública, o FESP-SC. O objetivo é adaptar-se às exigências instituídas pela criação do Fundo Nacional de Segurança Pública em dezembro de 2018. Desde então, para receber os recursos da União destinados à segurança pública, é necessário a criação de um Conselho.
Entrevistas com:
- Deputado Maurício Eskudlark (PL), relator dos projetos
Últimas notícias
- 19h00min•Ordem do Dia - com Lucas Neves (Podemos): controle do javali
- 17h59min•Frente parlamentar sobre população em situação de rua é instalada na Alesc
- 15h15min•Frente Parlamentar Santa Catarina-China discute comércio exterior
- 14h27min•Comissão debate situação da malha rodoviária de Santa Catarina
- 13h43min•Projeto inclui abertura da safra da tainha no Calendário Oficial de SC
- 19h16min•Deputados debatem sedentarismo entre crianças e adolescentes
- 19h03min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Tarde
- 18h55min•Plenário aprova MP do Pronampe Emergencial
- 18h12min•Parlamento aprova título de cidadão catarinense para Jair Bolsonaro
- 18h07min•Alesc aprova iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência
- 16h41min•Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas
- 15h22min•Gravatal vai receber evento da Alesc sobre saúde e segurança da pessoa idosa
- 15h10min•Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC
- 14h16min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Manhã
- 12h01min•Deputados alertam para morte de abelhas causadas pelo uso do fumacê